Integração elétrica com a Bolívia

Por Nivalde de Castro.

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 08 de novembro de 2017 (Clique aqui acessar o PDF).

Desde 2009, o governo da Bolívia vem manifestando interesse em um acordo para integração elétrica com o Brasil. Inicialmente, o objetivo era a construção de uma usina binacional no Rio Madeira, de 3.500 MW, mas a proposta evoluiu para uma integração substancial que permita a exportação para o Brasil da geração de hidrelétricas e termelétricas construídas em território boliviano.

Professor Nivalde de Castro

A principal motivação da Bolívia foi o sucesso do gasoduto que permite exportar, para o Brasil, até 34 milhões de m3 em regime de take or pay, com benefícios expressivos, quais sejam, dez anos de crescimento do PIB e de estabilidade política ímpar na história do país. Com a queda do preço internacional do gás, redução das reservas, renegociação dos contratos com Brasil em 2019 e as perspectivas do pré-sal, a integração elétrica ganha dimensões estratégicas.

Para tanto, a Bolívia realizou diversas medidas. Elaborou um novo marco jurídico, em vias de ser aprovado. Reestruturou a ENDE como holding estatal verticalizada. Consolidou uma equipe técnica consistente e vem realizando expressivos investimentos em geração e transmissão para atender a demanda interna. Criou o Ministério de Energia. E elaborou um ambicioso programa de expansão para explorar o potencial hidrelétrico de 40 GW, dos quais aproveita, hoje, somente 1%. Este programa quer transformar a Bolívia em um grande exportador de energia elétrica.

O foco central do programa de integração é o mercado elétrico brasileiro, em função da sua dimensão e do modelo de contratação de longo prazo via leilão. Assim, a Binacional do Rio Madeira será o primeiro projeto e decisivo canal de exportação.

Todavia, só recentemente as negociações com o Brasil avançaram com a decisão pragmática e acertada do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, de se reunir com o presidente Evo Morales, em Santa Cruz de La Sierra, em novembro de 2016, quando assinaram um contrato de financiamento entre ENDE, CAF e Eletrobras para os estudos de viabilidade da binacional. Com esta decisão, as reuniões técnicas entre o MME, o Ministério de Energia Boliviano e a ENDE têm se intensificado e avançam em três vertentes: complementaridade hidrelétrica, transferência de tecnologia e bases do tratado internacional que vai reger a integração elétrica.

Na realidade, a integração com a Bolívia foi iniciada com a construção das UHE Santo Antônio e Jirau, ambas no Rio Madeira. Especificamente, Jirau é considerada como o modelo para a construção da Binacional, em razão da sua proximidade e dos estudos técnicos e ambientais para sua construção. Assim, o acordo técnico recentemente firmado entre a ENDE e a ESBR (proprietária da usina) indica que o processo está se consolidando e vai se acelerar.

Por fim, destaca-se a importância geopolítica da integração elétrica com a Bolívia, que estreitará os laços econômicos e políticos entre os dois países, fortalecendo as relações diplomáticas em bases mais sólidas e duradouras, a exemplo de Itaipu e, notadamente, dos promissores resultados vinculados ao gasoduto Brasil-Bolívia.

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