ūüé• Gera√ß√£o Distribu√≠da x Subs√≠dios

Por Nivalde de Castro e Bianca de Magalh√£es de Castro

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 27 de fevereiro de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Bianca Castro faz um breve resumo do artigo.

As perspectivas para a difus√£o da micro e mini gera√ß√£o distribu√≠da (GD) em escala global s√£o muito positivas e irrevers√≠veis. Atualmente, ao n√≠vel internacional e no Brasil, um ponto vem sendo objeto de an√°lise econ√īmica e regulat√≥ria. Trata-se de determinar quais os par√Ęmetros para fixa√ß√£o das tarifas que devem ser cobradas pelo uso da rede de distribui√ß√£o dos consumidores que instalam gera√ß√£o distribu√≠da, os denominados prosumers.

Pela regulamentação vigente no Brasil, todo o montante excedente de energia injetado na rede de distribuição pelos prosumers, ou seja, a diferença entre a geração e seu próprio consumo ao longo do dia no período de um mês, é abatido das futuras faturas de energia elétrica, através de um sistema de compensação. Deste modo, o desconto da energia injetada ocorre pela tarifa cheia, desconsiderando os custos da rede incorridos pelas distribuidoras e os demais componentes não atrelados à energia, os quais, ao fim, serão rateados pelos demais consumidores, aqueles que não tiveram interesse e principalmente recursos para instalar uma planta de geração distribuída.

No Brasil, est√° em curso um crescimento exponencial do n√ļmero de prosumers, derivado basicamente dos seguintes fatores: redu√ß√£o expressiva e cont√≠nua do custo dos equipamentos de GD, aumento das tarifas reguladas de energia el√©trica, populariza√ß√£o e desenvolvimento deste novo neg√≥cio, criando uma cadeia produtiva, e novas regras de compartilhamento de cr√©ditos introduzidas na regulamenta√ß√£o brasileira pela Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 687/2015, vigente a partir de 1¬ļ de mar√ßo de 2016. Para se ter uma dimens√£o deste novo segmento, o Setor El√©trico Brasileiro, segundo dados da ANEEL, conta atualmente com cerca de 60 mil plantas de GD ligadas √† rede de distribui√ß√£o, com pot√™ncia instalada de 726 MW. Mesmo sendo ainda uma dimens√£o pouco expressiva, representa um consider√°vel aumento em rela√ß√£o a 2015, quando a capacidade instalada era de 16 MW.

Esta tendência de crescimento exponencial para os próximos anos indica claramente a necessidade imperiosa de revisão do sistema de compensação, em função do subsídio cruzado e de certa forma perverso, causado pelas regras atuais, a favor dos prosumers.

Merece ser destacado que há uma forte resistência para a revisão da atual regulamentação, em função da crença de que, diminuindo o valor do crédito da energia injetada, a geração distribuída sofreria um desestímulo. As evidências internacionais e as perspectivas de ganhos de escala da cadeia produtiva não sustentam estas críticas.

Neste sentido, cedo ou tarde, a revisão irá ocorrer, balizando os custos reais e socialmente mais justos para o sistema de compensação. Nesta perspectiva, merece ser destacado que o fim dos subsídios cruzados pode viabilizar mais rapidamente o desenvolvimento de novos negócios, como é o caso da instalação de baterias atreladas às unidades consumidoras com geração distribuída.

A utilização de baterias no Setor Elétrico está no início de uma trajetória de expansão. Tomando como exemplo no Reino Unido, esta tecnologia está sendo implementada em função da queda nos preços das baterias e da possibilidade de articulação com as unidades de GD. Neste sistema, as baterias podem armazenar a energia gerada pelos painéis fotovoltaicos durante o dia que não tenha sido consumida, ao invés de automaticamente injetar na rede de distribuição. Posteriormente, a energia armazenada poderá ser utilizada, reduzindo o consumo em momentos em que não há geração e, consequentemente, o uso da rede e o pagamento à distribuidora.

Refor√ßando esta possibilidade, h√° uma tend√™ncia internacional na dire√ß√£o da implementa√ß√£o de tarifas din√Ęmicas, ou seja, que variam, por exemplo, ao longo do dia, expressando os custos diferenciados da energia. Com a difus√£o de GD acompanhada √†s baterias, a energia gerada e armazenada poder√° ser injetada na rede em per√≠odos de pico da demanda, quando a tarifa estaria mais elevada, beneficiando os prosumers.

Frente a esta tendência, o prosumers poderá optar, por exemplo, por não consumir a sua energia gerada em períodos fora pico para armazenar uma maior quantidade e injetar quando a tarifa estiver mais cara. Além do benefício individual, o sistema como um todo seria favorecido com o armazenamento da energia nas unidades de micro e mini geração distribuída gerada em períodos fora ponta para injeção em períodos de ponta, uma vez que esta geração descentralizada ocorre perto da carga, o que reduz as perdas técnicas, e consistiria em energia disponível em momentos de grande demanda.

Em suma, o Setor El√©trico est√° se deparando com um novo e din√Ęmico mundo, derivado da revolu√ß√£o tecnol√≥gica em curso e das inova√ß√Ķes regulat√≥rias necess√°rias e imprescind√≠veis para viabilizar os novos neg√≥cios, como √© o caso deste pequeno exemplo da gera√ß√£o distribu√≠da com baterias. E, a velocidade de difus√£o destes novas tecnologias e novos neg√≥cios ser√° maior quanto menor for o subs√≠dio √† gera√ß√£o distribu√≠da, permitindo a precifica√ß√£o dos custos e benef√≠cios mais transparentes e eficientes.

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