ūüé• Um Breve Panorama sobre Energias Renov√°veis na Am√©rica Latina

Por Nivalde de Castro e Luana Carolina Alves da Costa.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia, em 08 de março de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Luana Carolina da Costa faz um breve resumo do artigo.

H√° diversos fatores que corroboram para que o consumo de eletricidade aumente nas pr√≥ximas d√©cadas, destacando-se, a t√≠tulo de exemplo, a expans√£o da classe m√©dia; o aumento do poder aquisitivo de grandes parcelas da popula√ß√£o, principalmente na √Āsia; um maior acesso √† √°gua pot√°vel e ao saneamento b√°sico; a eletrifica√ß√£o da sociedade, notadamente atrav√©s do desenvolvimento tecnol√≥gico cada vez mais intensivo em energia el√©trica; a mobilidade el√©trica; a descarboniza√ß√£o, etc.

Derivado desta tend√™ncia e cen√°rio econ√īmico e social, as estimativas de expans√£o da demanda para o setor el√©trico apresentam um aumento da press√£o sobre os recursos naturais. E, em paralelo, s√£o estimadas mudan√ßas clim√°ticas, causadas, principalmente, pelo efeito estufa, provocado, dentre outros fatores, pelos res√≠duos advindos da queima de recursos f√≥sseis nos processos industriais, nos transportes e na gera√ß√£o de energia el√©trica.

Sob esta ótica de aumento da demanda, efeito estufa e segurança energética nacional, foram desenvolvidas novas tecnologias para geração de energia elétrica, chamadas de geração não convencional. Elas são, em sua maioria, técnicas que extraem o potencial energético contido nos ventos, no sol, na biomassa e na energia interna da terra (a energia geotérmica), o transformando em eletricidade.

Um dos vetores do advento destas tecnologias √© o fato de que a percep√ß√£o sobre as mudan√ßas clim√°ticas saiu das discuss√Ķes meramente cient√≠ficas e passou a incorporar agendas pol√≠ticas de diversos pa√≠ses. Inclusive, algumas das na√ß√Ķes mais ricas, com destaque para a Uni√£o Europeia, viram no desenvolvimento de energias renov√°veis uma alternativa para mitigar seus altos √≠ndices de emiss√£o de part√≠culas e de gases de efeito estufa, iniciando uma busca por desenvolver as tecnologias de gera√ß√£o n√£o convencionais.

Inicialmente, estas novas tecnologias tinham altos custos de desenvolvimento e implantação, por deterem cadeias produtivas ainda incipientes. Mas, com o aumento da aprendizagem e os ganhos de escala, os novos empreendimentos passaram a ser concluídos com menores custos e menor tempo, além de possuírem garantias de fornecimento mais seguras.

Outro vetor que impulsionou esta nova vertente tecnol√≥gica do setor el√©trico foi a busca por seguran√ßa energ√©tica dos pa√≠ses desenvolvidos, com o objetivo de reduzir a exposi√ß√£o econ√īmica e pol√≠tica √† importa√ß√£o de recursos energ√©ticos f√≥sseis, dado que o vento, o sol e os insumos de biomassa s√£o todos ‚Äúprodutos‚ÄĚ genuinamente nacionais.

A América Latina passou a ser influenciada diretamente por esta nossa tendência da política energética mundial, focada no tema das mudanças climáticas e alternativas energéticas mais limpas. Por um lado, os custos nivelados por cada MWh produzido a partir de fontes renováveis estão reduzindo de forma significativa. E, por outro lado, a região é detentora de grande potencial de geração a partir destas fontes não convencionais. Estes dois fatores estão dando competitividade para estas novas fontes de geração de energia elétrica, em comparação com as fontes convencionais e já estabelecidas nos mercados nacionais de energia.

Merece ainda ser destacado que, na América Latina, os potenciais energéticos não convencionais proporcionam fatores de capacidade superior à média global. Por exemplo, o fator de capacidade das plantas eólicas no Nordeste do Brasil é de 42%, frente à média internacional de 29%.

Em rela√ß√£o √† energia solar, segundo o Atlas Solar Global da SWERA, na regi√£o do Deserto do Atacama, no Chile, h√° as melhores condi√ß√Ķes para a gera√ß√£o fotovoltaica, onde a radia√ß√£o √© a mais est√°vel e intensa do mundo, durante todo o ano, e a temperatura n√£o alcan√ßa altos n√≠veis. Portanto, pode-se constatar que a energia proveniente de fontes renov√°veis possui alto grau de competitividade na Am√©rica Latina.

Um destaque especial e estrat√©gico √© o reconhecido potencial hidr√°ulico nas Am√©ricas Central e do Sul. Esta fonte limpa e renov√°vel √© respons√°vel por, h√° muitos anos, grande parte da energia j√° ser proveniente de fontes renov√°veis nestas regi√Ķes. Ressalta-se que, em 2015, de toda a gera√ß√£o de eletricidade observada na Am√©rica Latina, aproximadamente 60% foi de origem renov√°vel, gra√ßas, principalmente, √† hidroeletricidade, que corresponde a cerca de 50% do total gerado.

Alguns pa√≠ses latino-americanos veem nos novos empreendimentos de energias renov√°veis meios para atra√ß√£o de investimentos externos, al√©m de que a diversifica√ß√£o das fontes geradoras pode vir a colaborar para que se alcance maior seguran√ßa e independ√™ncia energ√©tica, fatores de grande import√Ęncia para assegurar um desenvolvimento econ√īmico e social s√≥lido.

Outra forte influ√™ncia para o crescimento das energias renov√°veis na regi√£o adv√©m da preocupa√ß√£o com as mudan√ßas clim√°ticas, refletida na ratifica√ß√£o de pa√≠ses, como Brasil, M√©xico, Peru, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, do Acordo de Paris, que prop√Ķe a√ß√Ķes para combate √†s mudan√ßas clim√°ticas a n√≠vel global.

Além disso, o fato de os recursos fósseis, mais precisamente o petróleo, antes abundantes em terra ou próximos à costa do continente, estarem cada vez escassos, alguns países são forçados a buscar alternativas energéticas, como o caso específico do México e do Peru.

No caso mexicano, os grandes investimentos em energias renov√°veis, principalmente a partir das fontes solar e e√≥lica, s√£o movidos por interesses fortemente econ√īmicos, pois o pa√≠s √© reconhecido, historicamente, como um exportador de petr√≥leo. Por√©m, com a produ√ß√£o nacional declinante, ao passo que a demanda energ√©tica aumenta, o M√©xico passou a ser importador l√≠quido de petr√≥leo e de g√°s natural, sendo atualmente incapaz de gerar toda a energia que consome a partir destas fontes. A fim de assegurar o desenvolvimento nacional e adquirir independ√™ncia energ√©tica, a sa√≠da apontada pela pol√≠tica energ√©tica do M√©xico est√° na dire√ß√£o de explorar o potencial dos recursos renov√°veis dispon√≠veis no pa√≠s. N√£o se pode esquecer de que o M√©xico √© o pa√≠s mais poluidor da Am√©rica Latina e possui os maiores √≠ndices de contamina√ß√£o do ar, por isso tamb√©m possui interesses de cunho ambiental no incentivo √†s fontes renov√°veis. Neste sentido, prop√īs uma redu√ß√£o de 25% de emiss√£o de gases poluentes at√© 2030, evidenciando que o interesse do pa√≠s em intensificar as fontes renov√°veis de energia possui motiva√ß√Ķes de car√°ter ambiental e econ√īmico.

O decr√©scimo da extra√ß√£o de petr√≥leo no Peru ocorreu ao mesmo tempo em que se observou um expressivo crescimento econ√īmico, que resultou na duplica√ß√£o da demanda nacional de energia em 10 anos. Al√©m disso, as previs√Ķes indicam que a taxa de crescimento da demanda se manter√° alta. Devido a esses dois fatos, est√£o sendo realizados grandes investimentos em energias renov√°veis, os quais j√° permitiram o pa√≠s passar de uma oferta de renov√°veis de 15% da matriz, em 2003, para 50%, em 2016. Ademais, a estimativa peruana √© de que, em 2025, 60% da oferta de eletricidade seja proveniente de fontes renov√°veis.

A energia renov√°vel na forma de hidroeletricidade j√° √© largamente utilizada na Am√©rica Latina, com destaque para o Brasil, a Col√īmbia e o Paraguai, que, desde o s√©culo XX, s√£o exemplos marcantes na Am√©rica Latina quanto ao seu aproveitamento.

O caso paraguaio √© particularmente interessante, pois quase toda a energia demandada adv√©m de uma das 10 turbinas que compreendem a Usina Hidroel√©trica Binacional de Itaipu. Por sua vez, a energia excedente, que compreende a parte paraguaia do Tratado de Itaipu, √© vendida diretamente ao Brasil, garantindo estabilidade econ√īmica e pol√≠tica para o Paraguai. J√° o Brasil mant√©m cerca de 80,3% de sua matriz el√©trica na forma de fontes renov√°veis e cerca de 65,2% √© de origem hidroel√©trica . Quanto √† Col√īmbia, 69% de sua matriz el√©trica tem como origem a hidroeletricidade.

Outros pa√≠ses em que a gera√ß√£o de energia √© quase totalmente a partir de fontes renov√°veis s√£o a Costa Rica, com 88% de sua matriz a partir das fontes e√≥lica, hidr√°ulica, geot√©rmica e biomassa, e o Uruguai, que em apenas uma d√©cada passou a ter a maior propor√ß√£o, dentre os pa√≠ses latino-americanos, de energia gerada a partir de centrais e√≥licas. Inclusive, atualmente, o Uruguai possui 98% de sua matriz el√©trica abastecida por recursos renov√°veis e p√īde reverter sua posi√ß√£o hist√≥rica de importador l√≠quido de energia, afinal, de 2013 a 2018, o pa√≠s passou a exportar energia, inclusive para o Brasil, que adquiriu cerca de 974,5 GWh, em 2017, e 870,7 GWh, em 2018.

Outro pa√≠s que merece destaque √© El Salvador. Devido a 27% de toda sua eletricidade gerada advir da fonte geot√©rmica, este √© o maior gerador, proporcionalmente √† sua demanda, de energia a partir desta fonte de toda a Am√©rica Latina. Este recurso demonstra-se abundante principalmente na Am√©rica Central e √© explorado em grande escala por Costa Rica, com 15% de sua gera√ß√£o sendo geot√©rmica, e Nicar√°gua, com 16%. No contexto de toda a energia gerada pelos pa√≠ses latino-americanos, a energia geot√©rmica representa somente 1% do total, entretanto se encontra sob o foco de pa√≠ses, como Chile e Col√īmbia, tendendo a aumentar nos pr√≥ximos anos.

Outros pa√≠ses que comp√Ķe a Am√©rica Central e o Cone Sul possuem, historicamente, um sistema baseado na gera√ß√£o termoel√©trica, impondo grande consumo de combust√≠veis f√≥sseis, como carv√£o, √≥leo e g√°s natural. Estes pa√≠ses ficaram muito dependentes das importa√ß√Ķes destes insumos, comprometendo sua seguran√ßa energ√©tica e independ√™ncia no com√©rcio internacional.

Um caso not√°vel neste tema verifica-se no Chile, de matriz baseada em termoeletricidade e grande dependente da importa√ß√£o de GNL. O pa√≠s pretende que, em 2025, 20% da sua gera√ß√£o de eletricidade advenha de fontes renov√°veis n√£o convencionais, objetivo estabelecido com a publica√ß√£o da Lei n¬ļ 20.698/2013. Desta forma, a pol√≠tica energ√©tica do Chile passou a incentivar novos empreendimentos deste tipo, tendo, assim, atra√≠do investimentos em energias renov√°veis, com destaque √† fonte solar. O resultado desta estrat√©gia, das condi√ß√Ķes naturais examinadas anteriormente, o custo da eletricidade e os fatores de capacidade colocam o Chile como o l√≠der regional em energia solar. O Chile saiu de 1,1% de gera√ß√£o a partir de fontes renov√°veis n√£o convencionais, em 2007, para atingir, em 2015, a participa√ß√£o de 16,1%, com as fontes solar, e√≥lica, biomassa e geot√©rmica, em ordem de maior participa√ß√£o. Assim, o pa√≠s faz parte do grupo dos 10 maiores mercados de energias renov√°veis do mundo.

Por fim, e a título de conclusão, o equilíbrio entre a demanda e a oferta de energia elétrica na América Latina estará mais focado nas fontes renováveis, refletindo, assim, o processo de transição energética que já se verifica e é determinado pelos países desenvolvidos. Este processo em escala mundial traz à América Latina a vantagem de ter acesso a novas tecnologias, cada vez mais baratas em termos de MW instalado. Além disso, como a maioria dos países detém potenciais elevados destas fontes, as perspectivas são promissoras. Em função da intermitência das fontes renováveis, abre-se também a possibilidade de projetos de integração regional e a necessidade de investimentos em plantas termoelétricas e, no futuro, em baterias.

No entanto, o fator decisivo para o aumento dos investimentos em fontes renov√°veis √© um marco regulat√≥rio s√≥lido e consistente, que garanta, minimamente, seguran√ßa para os investimentos privados, os quais hoje t√™m predom√≠nio quase absoluto na regi√£o. Neste aspecto, merece ser destacado o principal instrumento de contrata√ß√£o, os leil√Ķes, os quais estimulam ao m√°ximo a concorr√™ncia, determinando custos finais menores, associados a contratos de longo prazo. Em suma, o aproveitamento do potencial de recursos renov√°veis para o atendimento crescente da demanda de energia el√©trica na Am√©rica Latina depende da regula√ß√£o face ao predom√≠nio dos agentes privados no setor el√©trico.

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