ūüé• Retomada da Energia Nuclear

Por Nivalde de Castro.

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 10 de abril de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O professor Nivalde de Castro faz um breve resumo do artigo.

A ordem dos sinais indica que um programa de energia nuclear para o Setor El√©trico Brasileiro est√° sendo gestado no Minist√©rio de Minas e Energia (MME). As declara√ß√Ķes da retomada das obras para finalizar Angra III e dos estudos para uma nova usina nuclear em Pernambuco s√£o os sinais firmes desta ordem. Neste sentido, os planos decenal (PDE 2027) e nacional de energia (PNE 2050) da Empresa de Pesquisa Energ√©tica j√° v√£o incorporar a energia nuclear no planejamento do Setor.

S√£o diversos os fatores e vari√°veis que fundamentam a decis√£o do MME e este pequeno artigo pretende analisar, em seguida, os mais relevantes.

O Brasil faz parte do seleto grupo de 30 pa√≠ses que tem energia nuclear em suas matrizes el√©tricas. Atualmente, o mundo tem 450 usinas nucleares com 392 GW de pot√™ncia, representando 11% da capacidade de gera√ß√£o mundial. Os EUA lideram o ranking, seguidos da Fran√ßa, China e R√ļssia, e o Brasil est√° na 18¬ļ posi√ß√£o.

Ap√≥s o acidente e trauma de Fukushima, que imp√īs mais condicionantes de seguran√ßa, as decis√Ķes de investimento em energia nuclear voltaram ao cen√°rio mundial, em fun√ß√£o de suas tr√™s principais caracter√≠sticas:

i. Dar segurança ao operador;

ii. Ser energia limpa; e

iii. Garantir autonomia nacional.

A Ag√™ncia Internacional de Energia At√īmica estima que, at√© 2030, a capacidade instalada da energia nuclear dever√° crescer em at√© 56%. O crescimento ser√° capitaneado pela China, que, em 2030, dever√° atingir 150 GW de pot√™ncia, o que representar√° 10% da matriz el√©trica e 21% da capacidade mundial, superando os EUA.

A decisão do MME de retomar o programa nuclear deve-se, principalmente, ao fato de o Brasil já ter uma base produtiva, construída nos anos 70-80 com o acordo firmado com a Alemanha. Graças a este acordo, o Brasil:

i. Prospectou parte das suas reservas de ur√Ęnio e desenvolveu capacidade de minera√ß√£o;

ii. Construiu tecnologia pr√≥pria de enriquecimento de ur√Ęnio, atrav√©s de programa da Marinha, sendo um dos tr√™s pa√≠ses que det√©m este conhecimento;

iii. Formou uma cadeia produtiva, com destaque para f√°brica de componentes; e

iv. Desenvolve um programa de submarino nuclear.

A questão de desenvolvimento tecnológico é um dos fundamentos centrais para a retomada do programa de usinas nucleares. Ele vai dar dinamismo e escala produtiva para toda a cadeia nuclear, permitindo que o Brasil passe a dominar esta tecnologia que terá papel estratégico no futuro. Para tanto, deve assumir uma perspectiva de programa de Estado, posicionamento muito aderente e consistente com o novo governo e o novo chefe da pasta do MME.

Nestes termos anal√≠ticos, o Setor El√©trico Brasileiro ser√° o esteio e base deste desenvolvimento tecnol√≥gico, dado o fato concreto de ter condi√ß√Ķes efetivas de determinar, via planejamento, um cen√°rio de expans√£o para novas usinas nucleares. Destaca-se, nesta dire√ß√£o, a import√Ęncia de uma matriz diversificada e harm√īnica para garantir a seguran√ßa de suprimento. A energia nuclear, neste aspecto, √© muito importante por funcionar 11 meses ao ano sem interrup√ß√Ķes, permitindo a expans√£o crescente e irrevers√≠vel das fontes renov√°veis e intermitentes e√≥lica e solar.

O planejamento do Setor El√©trico Brasileiro √© um dos pilares que explica a sustenta√ß√£o e o sucesso da expans√£o da capacidade de gera√ß√£o e de transmiss√£o nacional desde 2004, em conjunto com os leil√Ķes, contratos de longo prazo e uma regula√ß√£o tecnicamente consistente e transparente. Assim, o programa nuclear tem, no planejamento, a possibilidade de firmar cen√°rios para orientar as decis√Ķes de investimento, especialmente privados. Definir que as usinas nucleares sejam classificadas como projetos estrat√©gicos √© uma possibilidade simples e objetiva para firmar o programa nuclear no horizonte de planejamento e abrir uma rota de investimentos com efeitos positivos sobre a economia brasileira.

Por fim, é necessário que numa perspectiva de projeto de Estado seja realizado rearranjo e, consequentemente, a consolidação de um novo marco institucional, oferecendo as garantias e a segurança necessárias aos investidores privados, em função do volume dos recursos e do longo prazo de maturação dos investimentos.

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