ūüé• A Transi√ß√£o Energ√©tica e a import√Ęncia das t√©rmicas a g√°s natural na Matriz El√©trica Brasileira

Por Nivalde de Castro, Maurício Moszkowicz e André Alves.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia em 29 de abril de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O pesquisador André Alves faz um breve resumo do artigo.

Uma das caracter√≠sticas mais marcantes da matriz el√©trica brasileira √© a predomin√Ęncia das fontes renov√°veis. Esta caracter√≠stica coloca o Brasil entre os pa√≠ses l√≠deres na gera√ß√£o a partir de fontes renov√°veis, o que √© cada vez mais valorizado no cen√°rio mundial, em fun√ß√£o do processo de transi√ß√£o energ√©tica em curso.

Historicamente, esta posi√ß√£o do Brasil deve-se √†s decis√Ķes tomadas pela pol√≠tica energ√©tica de priorizar a constru√ß√£o de usinas hidroel√©tricas (UHE) com grandes reservat√≥rios, principalmente ap√≥s a II Grande Guerra com Paulo Afonso. Desta forma, o sistema el√©trico brasileiro deteve uma expressiva capacidade de regulariza√ß√£o da oferta de energia, gra√ßas √† capacidade de energia armazenada nos reservat√≥rios. No contexto deste paradigma de gera√ß√£o, a fun√ß√£o das poucas usinas termoel√©tricas foi sempre muito limitada e marginal, restringindo-se ao papel de back-up entrando em opera√ß√£o pontualmente em momentos de escassez de chuvas.

Contudo, a partir do século XXI, um novo cenário (e paradigma) passa a se configurar, determinando uma mudança no perfil da matriz elétrica brasileira, marcado por duas tendências:

i. Diminuição da participação das usinas hidroelétricas; e
ii. Aumento das fontes renováveis, notadamente eólica e solar.

A redução estimada das usinas hidroelétricas está diretamente associada ao novo marco ambiental, determinado originalmente pela Constituição Federal de 1988, e à topografia da Região Norte, que impede, por um lado, a construção de UHE com grandes reservatórios e, por outro, restringe a construção das chamadas usinas a fio d’água. Uma resultante direta desta tendência é a perda da capacidade de regularização de energia do sistema. Mesmo assim, a fonte hídrica continuará a responder pela maior parcela da matriz de geração de energia elétrica do país, impondo cada vez mais a atenção, por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em relação à sazonalidade desta fonte e forçando o uso mais restrito da energia armazenada.

A projeção decenal realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para 2027 estima que a participação hídrica na capacidade instalada deve cair do patamar de 60%, em 2018 (equivalente a 94 GW), para cerca de 51%, até 2027 (103 GW). Este movimento de redução percentual tenderá a ser compensado pelo aumento da participação de fontes renováveis alternativas , as quais, ainda de acordo com dados da EPE, saltarão dos atuais 22% para 28%, no mesmo período. O aumento da participação das fontes renováveis alternativas, caracterizadas pela intermitência, e, em paralelo, a diminuição progressiva da capacidade de regularização da oferta de energia indicam um problema que deverá ser mitigado pelo planejamento da expansão do parque gerador. Este problema é a garantia do suprimento de energia e a sua solução consistirá necessariamente na contratação de fontes controláveis de energia.

Neste aspecto estrat√©gico, as proje√ß√Ķes do planejamento indicativo da EPE adiantam que a pol√≠tica energ√©tica dever√° viabilizar a contrata√ß√£o de fontes de energia firmes para o atendimento da ponta. No horizonte decenal projetado para 2027, est√° indicada a contrata√ß√£o de 13 GW para o atendimento da ponta.

Ainda que, nas proje√ß√Ķes da EPE estejam consideradas outras alternativas, como o desenvolvimento de t√©cnicas de armazenamento, uma das op√ß√Ķes mais adequadas para o atendimento da ponta s√£o as usinas termoel√©tricas (UTE) a g√°s natural de ciclo aberto. Trata-se de um tipo de planta que tem como caracter√≠sticas a partida r√°pida e a alta flexibilidade operativa, que permite aumentar a gera√ß√£o de energia em um curto intervalo de tempo. Por outro lado, deve-se tamb√©m considerar a import√Ęncia das UTE para opera√ß√£o com maior continuidade, ou seja, opera√ß√£o na base, em fun√ß√£o da sua maior competitividade em termos de custo vari√°vel unit√°rio e por oferecer mais flexibilidade da opera√ß√£o, considerando a prioridade crescente da manuten√ß√£o da energia armazenada nos reservat√≥rios.

Diante deste complexo e din√Ęmico cen√°rio, deve-se destacar a forte rela√ß√£o entre o mercado de g√°s natural e o Setor El√©trico Brasileiro, por ser um dos principais indutores da demanda por g√°s no pa√≠s. As proje√ß√Ķes da EPE apontam que, no caso de o atendimento √† ponta ocorrer de modo integral pelas t√©rmicas a g√°s natural de ciclo aberto, a demanda por g√°s natural teria um acr√©scimo de 77,9 milh√Ķes de m3/dia, entre 2022 (ano em que √© projetado o in√≠cio do acr√©scimo de capacidade instalada para atendimento √† ponta) e 2027. Este potencial aumento do consumo de g√°s natural est√° diretamente associado √†s perspectivas de aumento da produ√ß√£o vinculada ao Pr√©-sal.

Em linha com essa necessidade, o Minist√©rio de Minas e Energia (MME) destaca o papel estrat√©gico a ser exercido pelo g√°s natural no processo de transi√ß√£o da matriz energ√©tica do pa√≠s. Nos √ļltimos anos, √© poss√≠vel observar iniciativas para o destravamento do mercado de g√°s natural no Brasil, atrav√©s da Lei do G√°s de 2009 e do Programa G√°s para Crescer. Mais recentemente, o MME anunciou que est√° em elabora√ß√£o um novo programa de est√≠mulo ao mercado de g√°s natural, evidenciando a preocupa√ß√£o com o tema da transi√ß√£o energ√©tica.

Neste contexto de maior importante das UTE, √© importante destacar a necessidade de aprimoramentos no marco regulat√≥rio para este segmento de gera√ß√£o. Essa assertiva tem como base os graves problemas enfrentados pelas UTE na crise h√≠drica iniciada a partir de outubro de 2012, que obrigou o NOS a despachar intensamente o parque t√©rmico por longo per√≠odo, impondo um elevado custo de gera√ß√£o que colocou em risco o equil√≠brio econ√īmico e financeiro destes agentes geradores. Este epis√≥dio evidencia a necessidade de inova√ß√Ķes regulat√≥rias para a contrata√ß√£o de usinas termoel√©tricas aderentes ao novo perfil da matriz el√©trica brasileira e paradigma da gera√ß√£o.

Em s√≠ntese, as proje√ß√Ķes realizadas pelo √≥rg√£o de planejamento para os pr√≥ximos anos indicam uma mudan√ßa de perfil da matriz em fun√ß√£o do aumento das fontes renov√°veis alternativas e da exist√™ncia de usinas hidroel√©tricas a fio d‚Äô√°gua. Para fins de garantia do suprimento e flexibilidade na opera√ß√£o, faz-se necess√°ria a contrata√ß√£o de fontes control√°veis de energia, dentre as quais se destacam as usinas termoel√©tricas a g√°s natural. Contudo, a utiliza√ß√£o desta fonte de energia exige mudan√ßas regulat√≥rias, tanto no mercado de g√°s, quanto no Setor El√©trico. Assim sendo, a preserva√ß√£o dos par√Ęmetros de confiabilidade da oferta de energia e, ainda, a razoabilidade dos custos de gera√ß√£o fazem com que o tema seja priorit√°rio na agenda do setor, notadamente com a retomada da discuss√£o da Consulta P√ļblica n¬ļ 33/2017 atrav√©s da Portaria n¬ļ 187 do MME.

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