ūüé• Um Ponto fora da curva

Por Nivalde de Castro e Bianca de Magalh√£es de Castro.

Este artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, em 8 de maio de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Bianca Castro faz um resumo do artigo.

A crise e a estagna√ß√£o da economia brasileira mostram-se bem mais resistente do que o previsto. O advento de um novo governo de cunho liberal deveria ser um ‚Äúdivisor de √°guas‚ÄĚ na din√Ęmica econ√īmica e esperava-se uma retomada do crescimento econ√īmico atrav√©s da ocupa√ß√£o da capacidade ociosa e do vasto ex√©rcito de m√£o-de-obra desempregada e dispon√≠vel.

No entanto, passado o primeiro quadrimestre, a realidade tem se mostrado bem mais complexa. A falta de experi√™ncia e de capacidade de articula√ß√£o pol√≠tica do governo no Congresso, associada a posi√ß√Ķes e discursos de cunho ideol√≥gico confusos e est√©reis, vem queimando o cacife pol√≠tico e, o mais preocupante, revertendo e minando as expectativas dos principais agentes econ√īmicos nacionais e internacionais, o que agrava o cen√°rio de crise econ√īmica.

Como resultante deste processo pol√≠tico, as estimativas de crescimento do PIB est√£o sendo revistas para baixo pelas principais institui√ß√Ķes e organismos econ√īmicos. Neste contexto complexo e preocupante que impacta o Brasil, o Setor El√©trico Brasileiro (SEB) continua a ser um ponto fora da curva de crise econ√īmica. Como explicar esta diferencia√ß√£o? Este √© o objetivo central das poucas linhas que se seguem. Inicialmente, faz-se necess√°ria a caracteriza√ß√£o econ√īmica deste setor de infraestrutura, com destaque para:

i. Ser intensivo em capital;
ii. Possuir longo prazo de maturação dos investimentos;
iii. Possuir forte regula√ß√£o econ√īmica; e
iv. Ter de custos afundados.

A estrutura√ß√£o de uma pol√≠tica econ√īmica para conjugar, de forma harmoniosa, estas caracter√≠sticas em um pa√≠s em desenvolvimento com as grandes dimens√Ķes econ√īmicas, territoriais e demogr√°ficas foi, sem d√ļvida, um dos maiores √™xitos recentes, devido, em grande parte, √† experi√™ncia e compet√™ncia constru√≠da e acumulada pelo setor el√©trico, desde meados da d√©cada de 1950, tendo como origem a constru√ß√£o de Furnas e o financiamento do BNDE.

Neste sentido, destaca-se que o modelo atual que viabiliza a expansão da capacidade de geração e transmissão está assentado nos seguintes fundamentos. O primeiro são os estudos de previsão da demanda e da oferta, que fundamentam o planejamento da expansão através da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O segundo é um consistente marco regulatório, sob responsabilidade direta e imparcial da ANEEL, que garante a remuneração dos investimentos realizados em toda a cadeia produtiva, inclusive na distribuição, segmento em que prevalece uma estrutura de mercado de monopólio natural.

Em terceiro, a realiza√ß√£o regular de leil√Ķes para ampliar a capacidade de gera√ß√£o de energia el√©trica e das linhas de transmiss√£o, conectando as novas fontes de energia com os mercados consumidores, desafio complexo em fun√ß√£o da dimens√£o continental do Brasil.

Dois exemplos atestam e configuram a caracter√≠stica s√≥lida do modelo de expans√£o. O primeiro encontra-se nos dados disponibilizados pela EPE sobre o interesse de agentes econ√īmicos em rela√ß√£o ao pr√≥ximo leil√£o de gera√ß√£o, que ir√° contratar novas plantas para iniciarem a produ√ß√£o de energia el√©trica em 2023, chamado leil√£o de A-4, a ser realizado no pr√≥ximo dia 28 de junho. Foram cadastrados 1.581 projetos, totalizando mais de 51 GW de capacidade instalada, sendo 26 GW de fotovoltaica e 21 GW de energia e√≥lica. Esta quantidade de oferta est√° sendo dada em um cen√°rio de baixo crescimento da demanda, derivada da crise econ√īmica em curso. Em suma, uma oferta nitidamente superior √† demanda.

O segundo exemplo √© no segmento de transmiss√£o, chamado de investimento tipo ‚Äúcaderneta de poupan√ßa‚ÄĚ do SEB, em fun√ß√£o do baix√≠ssimo risco. Nota-se que os leil√Ķes anuais que est√£o sendo realizados e j√° previstos at√© 2021 envolvem volumes muito expressivos de investimentos. Os resultados indicam uma competi√ß√£o acirrada que tem determinado descontos (des√°gios) em rela√ß√£o √† receita anual teto indicada para cada lote. Por outro lado, criou-se um mercado secund√°rio, muito ativo, para linhas de transmiss√£o em funcionamento, quando o risco da constru√ß√£o √© eliminado. Este mercado secund√°rio √© um indicador claro e objetivo de que, tamb√©m no segmento de transmiss√£o, existem muitos agentes interessados, superando a demanda, o que ocasiona des√°gios.

Nestes termos e a t√≠tulo de conclus√£o, o SEB √©, entre todos os setores de infraestrutura, um ponto fora da curva, uma vez que n√£o h√° muito do que se preocupar em rela√ß√£o √† capacidade de atrair investimentos para garantir o equil√≠brio din√Ęmico entre a demanda e a oferta de energia el√©trica. As expectativas negativas em rela√ß√£o √† economia brasileira, n√£o est√£o contaminando o SEB.

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