ūüé• Metamorfose no mercado de g√°s natural

Por Nivalde de Castro e André Alves.

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 5 de Junho de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O pesquisador André Alves faz um breve resumo do artigo.

No Brasil, o gás natural (GN) é tradicionalmente considerado como um subproduto indesejado do processo de exploração e produção de petróleo, recebendo na sua grande maioria os seguintes destinos: (i) consumido nas próprias unidades de Exploração e Produção; (ii) reinjetado nos poços de petróleo; ou (iii) queimado, opção restringida pelas normas da ANP.

Estas alternativas, economicamente ineficientes, ocorrem em decorrência de um conjunto de fatores de política energética, regulatório e da posição monopolista do principal player do setor, refletindo um incipiente mercado de gás natural no país.

Nova realidade est√° se impondo a este status em fun√ß√£o direta de um novo cen√°rio, indicado pelas estimativas da Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE), que apontam um aumento da oferta l√≠quida de 65 milh√Ķes m3/dia para 111 milh√Ķes m3/dia, no per√≠odo de 2017 a 2027. E estimativas ainda preliminares apontam para acr√©scimo de 15 milh√Ķes em 2029. Como consequ√™ncia, este novo cen√°rio vem impondo uma nova agenda pol√≠tica e econ√īmica para o mercado de GN.

Os Ministérios da Economia e de Minas e Energia vem examinando a implementação de reforma de cunho liberal para que o mercado de GN possa ampliar a oferta deste insumo a preços mais competitivos, para atender uma demanda potencial expressiva do setor elétrico e do setor industrial, contribuindo para alterar a matriz energética e elétrica do Brasil.

Um elemento central da reforma do setor de GN √© permitir a participa√ß√£o de outros agentes econ√īmicos e, assim, reduzir a posi√ß√£o hegem√īnica da Petrobr√°s, que det√©m um elevado grau de poder de mercado. A estrutura monopolista tamb√©m se configura na distribui√ß√£o do g√°s natural, com a participa√ß√£o dos governos estaduais e a Petrobr√°s configurando mercado com baixo n√≠vel de competi√ß√£o, afetando a competitividade de setores eletrointensivos, como siderurgia, minera√ß√£o, fertilizantes e petroqu√≠mica, em fun√ß√£o dos altos pre√ßos do GN. Merece ser destacado que a estrutura atual do mercado de GN, com esta configura√ß√£o monopolista, expressa uma realidade econ√īmica passada, do pr√© pr√©-sal. Da√≠ a justificativa e relev√Ęncia de um novo mercado.

O início deste processo, que pretende promover uma verdadeira metamorfose do mercado de GN, ocorreu com o Programa Gás para Crescer. Este instrumento de política energética fez um diagnóstico do mercado, mas seus resultados foram limitados, já que nenhuma das propostas formuladas pelo programa foi implementada.

O governo atual estabeleceu como metas do Programa Novo Mercado de Gás Natural: (i) alterar a estrutura monopolista; (ii) solucionar os principais gargalos do mercado de gás; e (iii) promover um choque de preço que favoreça o setor industrial.

Os objetivos do novo programa est√£o assentados nas expectativas consistentes de aumento da oferta de g√°s natural vinculada ao pr√©-sal. A reforma proposta impacta tanto a oferta, quanto a demanda. Pelo lado da oferta, √© enfatizada a redu√ß√£o da participa√ß√£o da Petrobras, abrindo espa√ßo para a atua√ß√£o de outros agentes, criando um ambiente mais competitivo. Pelo lado da demanda, √© indicada a necessidade de abertura na comercializa√ß√£o e a cria√ß√£o da figura do consumidor livre de g√°s natural, em modelo similar ao setor el√©trico. Do ponto de vista dos pre√ßos, a meta ambiciosa √© promover uma redu√ß√£o de 50%. E ainda ao n√≠vel da demanda, o setor el√©trico tem um papel estrat√©gico para viabilizar este choque de pre√ßo, por ser um consumidor √Ęncora para o mercado de GN. Por exemplo, uma UTE com capacidade de 1.000 MW operando consome 5 milh√Ķes de m3/dia de GN. Atualmente, a demanda vinculada √†s UTE √© respons√°vel, em m√©dia, por 30% do consumo total de GN no Brasil, dependendo basicamente de tr√™s vari√°veis: n√≠vel dos reservat√≥rios, volume de chuvas e demanda de energia el√©trica. Destaca-se que o pa√≠s tem 13 GW de capacidade instalada de UTE a GN na matriz e as estimativas da EPE indicam atingir 23 GW, em 2027.

Outro fator do papel decisivo e estrat√©gico do setor el√©trico de apoio √† reforma do mercado de GN √© o planejamento. Nenhum outro setor da economia brasileira consegue oferecer cen√°rios de expans√£o e, deste modo, orientar as decis√Ķes de investimento de m√©dio e longo prazo atrav√©s dos leil√Ķes. Um bom exemplo de como o setor √© diferenciado encontra-se nos resultados do Leil√£o A6, realizado em 2017. A joint venture entre BP, Siemens e Prumo Log√≠stica venceu a competi√ß√£o para a constru√ß√£o do projeto da UTE GNA I, com 1,3 GW de capacidade, com o compromisso de entrar em opera√ß√£o em 2021.

Em suma, os consistentes estudos da EPE orientam e fundamentam os leil√Ķes de expans√£o da capacidade instalada e novas UTE ser√£o constru√≠das para atingir a meta de 23 GW. Nos pr√≥ximos editais dos leil√Ķes, pode-se, por exemplo, incluir prioridade na contrata√ß√£o de projetos com GN do mercado nacional, garantindo a consolida√ß√£o da metamorfose do mercado de g√°s natural no Brasil.

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