ūüé• A energia e√≥lica no Brasil e no mundo: desafios e perspectivas

Por Nivalde de Castro e Carlos Oliveira.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia, em 14 de junho de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O pesquisador Carlo Oliveira faz um breve resumo do artigo.

√Č ineg√°vel a consist√™ncia do processo de desenvolvimento da fonte e√≥lica no mundo e no Brasil. Em termos globais, o √ļltimo relat√≥rio anual do Global Wind Energy Council (GWEC) aponta para, em 2018, uma amplia√ß√£o da capacidade instalada de 51,3 GW, totalizando 591 GW no mundo. Em rela√ß√£o √† expans√£o de 2018, o Brasil ficou na quinta coloca√ß√£o mundial, com a entrada em opera√ß√£o de 1,9 GW no mesmo ano. No que se refere √† capacidade instalada, o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial, com mais de 15 GW.

Na matriz el√©trica nacional, a energia e√≥lica assumiu a segunda posi√ß√£o, ficando atr√°s apenas da fonte hidr√°ulica, com os parques e√≥licos presentes em 12 estados da Federa√ß√£o. Trata-se de um crescimento significativo, derivado de dois vetores. O primeiro √© o processo mundial de transi√ß√£o energ√©tica em busca de fontes mais limpas e que garantam maior independ√™ncia energ√©tica, considerando que o vento √© um recurso genuinamente nacional. O segundo est√° diretamente associado ao fato de o modelo de contrata√ß√£o, via planejamento e leil√Ķes, oferecer garantias s√≥lidas aos investidores.

Diante deste cen√°rio consistente e promissor, foi realizado, durante os dias 28, 29 e 30 de maio, em S√£o Paulo, o 10¬ļ Brazil Windpower (BWP), promovido pelo Grupo CanalEnergia. O evento marcou o anivers√°rio de 10 anos da primeira contrata√ß√£o da fonte e√≥lica nos leil√Ķes de energia nova (2009) e reuniu as principais lideran√ßas do marco institucional, da cadeia produtiva, financiadores, investidores, consumidores e especialistas, com o objetivo de analisar a trajet√≥ria do setor e√≥lico nacional, seus desafios prementes e perspectivas futuras.

A abertura do evento contou com a posi√ß√£o do Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, indicando que a pol√≠tica energ√©tica reafirma o compromisso com as iniciativas de expans√£o das fontes renov√°veis. Neste sentido, o MME apresentou as perspectivas de investimentos para o Setor El√©trico Brasileiro (SEB) nos pr√≥ximos 10 anos, da ordem estimada de R$ 400 bilh√Ķes, sendo 226 bilh√Ķes em gera√ß√£o centralizada de energia.

Parte expressiva dos investimentos ser√° canalizada para o segmento produtivo de energia e√≥lica, conforme expresso no Plano Decenal de Energia (PDE) 2027, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE). Segundo este documento, que estabelece as metas e par√Ęmetros para o SEB, a maior expans√£o da capacidade instalada no horizonte decenal ser√° da fonte e√≥lica, com investimentos previstos para constru√ß√£o de novos 14,3 GW, representando, per se, cerca de 24% da expans√£o total (60,6 GW). De acordo com estas estimativas, a fonte e√≥lica passaria dos atuais 9,2% para 12% da capacidade instalada total.

Em relação à expansão da fonte eólica, dois temas correlatos foram examinados no evento:

i. O ambiente de comercialização em que ocorrerá tal expansão; e
ii. Como ser√° a financiabilidade dos projetos.

√Č ineg√°vel que os leil√Ķes realizados no Ambiente de Contrata√ß√£o Regulado (ACR) foram imprescind√≠veis √† cria√ß√£o e consolida√ß√£o da cadeia produtiva e ao aumento da competitividade da fonte e√≥lica em rela√ß√£o √†s outras fontes, determinando como resultado concreto a constru√ß√£o e contrata√ß√£o de 18 GW de capacidade instalada. Como fator decisivo para o processo de tomada de decis√Ķes de novos investimentos em toda a cadeia produtiva, o MME destacou a import√Ęncia da previsibilidade dos leil√Ķes, reafirmando o cronograma estabelecido para os leil√Ķes que ser√£o realizados entre 2019 e 2021.

No entanto, os problemas da n√£o contrata√ß√£o da fonte e√≥lica em leil√Ķes no ano de 2016 e a queda da demanda do ACR, reflexo da crise econ√īmica, fizeram aumentar a relev√Ęncia do mercado livre para a expans√£o desta fonte no pa√≠s. Assim, ao longo dos √ļltimos anos, uma quantidade expressiva de projetos e√≥licos foi desenvolvida com contratos firmados no Ambiente de Contrata√ß√£o Livre (ACL). Entretanto, os geradores e√≥licos enfrentam alguns desafios para a expans√£o no mercado livre, como, por exemplo, processos de conex√£o diferentes em rela√ß√£o ao ACR e a dificuldade de financiamento dos parques em fun√ß√£o da falta de garantia associada a contratos de venda de energia el√©trica.

Em rela√ß√£o ao financiamento, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, presente no evento, apresentou o hist√≥rico do financiamento do Banco ao setor e√≥lico, indicando que o mesmo aplicou o maior volume de recursos destinados ao Setor El√©trico nos dois √ļltimos bi√™nios (2015-2016 e 2017-2018). Estes n√ļmeros demonstram o total apoio do BNDES para os projetos e√≥licos.

Levy afirmou, ainda, que mesmo com as mudan√ßas que vem ocorrendo na pol√≠tica macroecon√īmica em rela√ß√£o ao BNDES, citando, como exemplos, a substitui√ß√£o da TJLP pela TLP e a redu√ß√£o nos desembolsos a partir de 2015, o Banco continuar√° apoiando o segmento e√≥lico nos pr√≥ximos anos. Em rela√ß√£o ao financiamento dos projetos no mercado livre, Levy relembrou a ado√ß√£o por parte do BNDES de um pre√ßo de suporte de R$ 90/MWh, para valorar a energia dos projetos que n√£o est√° lastreada em contratos de longo prazo. Atualmente, o BNDES est√° analisando o financiamento de 13 projetos para o mercado livre, totalizando 13 GW, dos quais 818 MW s√£o projetos e√≥licos. Al√©m disso, Levy destacou outras iniciativas do Banco para atrair o mercado de capitais para o financiamento do setor e a necessidade de se formar um ecossistema de garantias para os empr√©stimos em infraestrutura.

O BNDES avalia a possibilidade de auxiliar a cadeia produtiva nacional para exporta√ß√£o, dado o r√°pido desenvolvimento, consolida√ß√£o e aumento da competitividade, derivada do aumento de escala vinculada ao atendimento do mercado nacional na √ļltima d√©cada. Grande parte dos avan√ßos observados na ind√ļstria foi fruto da pol√≠tica de conte√ļdo local, adotada pelo BNDES, vinculada √† concess√£o de financiamentos dentro dos objetivos da pol√≠tica industrial. Nesta dire√ß√£o, os agentes presentes no evento apontaram que, para viabilizar a competitividade da cadeia e√≥lica para exporta√ß√£o, algumas medidas devem ser tomadas, sendo as principais:

i. Atualiza√ß√£o da pol√≠tica de conte√ļdo local do BNDES frente √† nova realidade tecnol√≥gica dos aerogeradores. Segundo os agentes, este ponto pode ser facilmente resolvido, visto que, na interpreta√ß√£o destes, o BNDES √© muito transparente com o mercado; e

ii. Melhoria da infraestrutura log√≠stica e portu√°ria para que se tenha condi√ß√Ķes de transportar as m√°quinas e equipamentos at√© o porto.

Outro ponto muito debatido pelas autoridades e especialistas do setor estava relacionado aos sistemas híbridos, parques que podem ser compostos por plantas solares, eólicas e baterias, por exemplo. Na visão dos debatedores, estes parques podem tirar proveito da complementaridade dos recursos solares e eólicos, aumentando a energia firme gerada e, consequentemente, reduzindo a intermitência das fontes. No entanto, o principal desafio para viabilizar estes investimentos é a carência de regulação específica.

De acordo com o diretor da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL), Sandoval Feitosa, os parques h√≠bridos est√£o na agenda regulat√≥ria da Ag√™ncia e os principais pontos a serem discutidos s√£o, por exemplo, a defini√ß√£o de sistemas h√≠bridos, a configura√ß√£o dos parques, os subs√≠dios relativos ao uso do sistema de transmiss√£o e o tratamento das perdas. De acordo com Feitosa, a ANEEL est√° se preparando para lan√ßar uma consulta p√ļblica e a expectativa √© que a quest√£o regulat√≥ria dos parques h√≠bridos esteja resolvida at√© 2020.

Ainda em rela√ß√£o √† intermit√™ncia da fonte, o principal fator de questionamento da fonte e√≥lica apresentado pelo ONS refere-se aos procedimentos que o Operador vem adotando para lidar com o atributo da intermit√™ncia desta fonte. Segundo o ONS, a fonte e√≥lica n√£o apresenta alta intermit√™ncia na escala anual ou mensal. Inclusive, ao longo do per√≠odo seco do ano, que coincide com o maior fator de capacidade das e√≥licas, a intermit√™ncia desta fonte √© menor. No entanto, na escala di√°ria, a forte penetra√ß√£o das e√≥licas imp√Ķe um desafio √† opera√ß√£o em tempo real.

De acordo com os dados apresentados pelo ONS para exemplificar este problema, no intervalo de 9 horas, a gera√ß√£o e√≥lica pode sofrer redu√ß√Ķes superiores a 4.000 MW, impondo o desafio de compensar esta redu√ß√£o e manter o equil√≠brio din√Ęmico entre demanda e oferta. A opera√ß√£o torna-se ainda mais complexa dada a situa√ß√£o da cascata do Rio S√£o Francisco, que, devido √† baixa aflu√™ncia dos √ļltimos anos, est√° limitando a gera√ß√£o hidrel√©trica no Nordeste. Para fazer frente a estes desafios, o ONS tem explorado os limites de interc√Ęmbio entre os subsistemas, inclusive com o planejamento da expans√£o da capacidade de interc√Ęmbio e com o aperfei√ßoamento do modelo de previs√£o de vento do pr√≥prio Operador. Desta forma, a energia e√≥lica poder√° continuar assegurando o suprimento da regi√£o Nordeste.

A import√Ęncia da energia e√≥lica no contexto mundial da transi√ß√£o energ√©tica tamb√©m foi debatida no evento, caracterizada pelos 3 D‚Äôs: descentraliza√ß√£o, descarboniza√ß√£o e digitaliza√ß√£o. Neste contexto, a quest√£o chave destacada refere-se √† disrup√ß√£o tecnol√≥gica e ao progresso, cada vez mais acelerado, da eletrifica√ß√£o dos pa√≠ses. A eletrifica√ß√£o tornou-se uma quest√£o central para a substitui√ß√£o dos combust√≠veis f√≥sseis pelas energias renov√°veis, principalmente nos pa√≠ses desenvolvidos com matriz energ√©tica predominantemente f√≥ssil. Neste sentido, a energia e√≥lica onshore e offshore se apresenta como uma das principais fontes para realizar esta transi√ß√£o, impondo, necessariamente, novos modelos de neg√≥cio e inova√ß√Ķes regulat√≥rias associadas.

No que tange √† descarboniza√ß√£o, examinou-se o avan√ßo do mercado de certificados de energia renov√°vel (Renewable Energy Certificates ‚Äď REC) no Brasil, destacando que um REC corresponde a 1 MWh de energia renov√°vel certificada gerada por um empreendimento e injetada na rede. A compra desses certificados faz parte da estrat√©gia de empresas que desejam reduzir a sua ‚Äúpegada‚ÄĚ de carbono sem ter que investir em uma usina para gerar sua pr√≥pria energia. Em um dos pain√©is do evento, foi apresentado o case da Telef√īnica Vivo, que, atualmente, tem todo o consumo de energia necess√°rio para suas opera√ß√Ķes lastreado nestes certificados. A maior parte das usinas certificadas para emiss√£o de RECs no Brasil s√£o e√≥licas, o que representa uma fonte adicional de receitas para estes empreendedores.

Um dos principais temas debatidos no BWP relaciona-se √†s perspectivas da transi√ß√£o da pol√≠tica energ√©tica do SEB derivadas da Consulta P√ļblica MME n¬ļ 33/2017, notadamente seus desdobramentos e impactos sobre a energia e√≥lica.

Nesta temática, o evento apresentou diversos painéis, sintetizados em três drivers:

i. Abertura de mercado;
ii. Alocação eficiente de custos e riscos do sistema; e
iii. Garantia da expans√£o da capacidade instalada.

Dentre estes drivers, a atenção concentrou-se na expansão do mercado livre de
energia e o preço horário.

Em rela√ß√£o √† abertura de mercado, a redu√ß√£o das restri√ß√Ķes para que os consumidores tenham acesso ao mercado livre, como a atual pol√≠tica e regula√ß√£o v√™m indicando, ir√° aumentar a participa√ß√£o deste ambiente na comercializa√ß√£o de energia. Neste sentido, o aumento da participa√ß√£o do ACL observada nos √ļltimos anos pode se tornar uma tend√™ncia, mesmo com a recupera√ß√£o da demanda no ACR. Nesta dire√ß√£o, o BWP discutiu o importante papel das comercializadoras no sentido de oferecer solu√ß√Ķes flex√≠veis, tanto para consumidores, quanto para geradores, na comercializa√ß√£o da energia. Ou seja, o foco anal√≠tico recaiu sobre o papel estrat√©gico das comercializadoras.

No que diz respeito ao pre√ßo hor√°rio, pareceu ser consenso no segmento e√≥lico de que se trata de uma moderniza√ß√£o inevit√°vel para aumentar a efici√™ncia econ√īmica do sistema e do mercado el√©trico. No entanto, diversos agentes da cadeia e√≥lica ponderaram sobre os poss√≠veis impactos sobre a din√Ęmica do segmento, principalmente pelo fato de o PLD ser reduzido no per√≠odo noturno, que coincide com o per√≠odo de maior gera√ß√£o e√≥lica. Nesta dire√ß√£o, a solu√ß√£o passa por uma maior intera√ß√£o entre os agentes do segmento e√≥lico e o marco institucional, para que as reformas e moderniza√ß√Ķes necess√°rias ao SEB sejam realizadas da maneira mais harm√īnica e eficiente poss√≠vel. Deste modo, foi destacada a import√Ęncia de novos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), notadamente o Programa de P&D da ANEEL, principal instrumento da pol√≠tica de inova√ß√£o do SEB, para que, de maneira estrat√©gica, as solu√ß√Ķes e inova√ß√Ķes possam ser testadas e chegarem ao mercado.

Sendo assim, e a t√≠tulo de conclus√£o, o evento indicou que o futuro do Setor El√©trico Brasileiro e da fonte e√≥lica se apresenta bastante promissor. H√° a necessidade de ajustes e aperfei√ßoamentos dos diferentes elementos que formam o modelo do SEB, muitos dos quais foram indicados e analisados no evento. O importante, ressaltado em v√°rios pain√©is e apresenta√ß√Ķes, √© o grau de efici√™ncia e de maturidade da governan√ßa do SEB, baseado em um marco institucional consolidado e em agentes dispostos a realizar os elevados investimentos de longo prazo de matura√ß√£o.

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