ūüé• BNDES e o Setor El√©trico

Por Nivalde de Castro.

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 19 de Junho de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O Professor Nivalde de Castro faz um breve resumo do artigo.

Nos tradicionais manuais de economia, uma vari√°vel qualitativa considerada estrat√©gica para as decis√Ķes de investimentos √© a percep√ß√£o das expectativas em rela√ß√£o aos rumos da economia. Destaca-se que os agentes econ√īmicos s√£o muito sens√≠veis √† din√Ęmica conjuntural. Em situa√ß√Ķes de incerteza, oriundas de diferentes causas, h√° uma forte tend√™ncia √† prefer√™ncia pela liquidez, o que impacta negativamente as proje√ß√Ķes do PIB no curto prazo.

H√° fortes evid√™ncias emp√≠ricas de que a economia brasileira enfrenta uma situa√ß√£o deste tipo. As estimativas para o PIB de 2019 e de 2020, elaboradas pelas mais diferentes institui√ß√Ķes, v√™m se reduzindo a cada nova proje√ß√£o. Um dos principais vetores de expectativas negativas √© a rela√ß√£o pol√≠tica entre o Executivo e o Legislativo, t√≠pica de um novo e inexperiente governo, cujo ponto alto √© a Reforma da Previd√™ncia.

Em outra dire√ß√£o, constatam-se a√ß√Ķes e decis√Ķes do Executivo sobre a dif√≠cil e complexa agenda econ√īmica, prejudicando a prioridade da pol√≠tica de redu√ß√£o de despesas e aumento de receitas do Minist√©rio de Economia. E, o pior, dando sinais negativos para as expectativas dos agentes econ√īmicos.

Um exemplo deste tipo de problema pode ser observado em relação ao BNDES. Trata-se da mais importante agência do Estado, que oferece linhas de financiamento de longo prazo para investimentos com alta influência e impacto sobre a formação bruta de capital fixo, ou seja, sobre os investimentos.

Em breve hist√≥rico, o Banco foi criado em 1952, por sugest√£o direta da Comiss√£o Mista Brasil-EUA, com o objetivo de financiar a infraestrutura para o desenvolvimento econ√īmico do pa√≠s. Seu corpo t√©cnico √© concursado, atrav√©s de um dos mais concorridos e dif√≠ceis concursos p√ļblicos do pa√≠s. O Banco nunca possuiu autonomia de formular pol√≠tica econ√īmica, mas sempre ajudou nos estudos e an√°lises, agindo como o mais importante instrumento de pol√≠tica de financiamento de longo prazo. Em suma, trata-se de uma institui√ß√£o de Estado. Os governos de plant√£o definem as prioridades e o Banco as executa no seu campo limitado, mas importante, de a√ß√£o. Neste sentido, foi aprimorando uma governan√ßa para ficar blindado e imune √†s interfer√™ncias estranhas ao seu objetivo, sujeito √† regula√ß√£o e auditorias.

Para um agente obter financiamento, os crit√©rios de aprova√ß√£o s√£o m√ļltiplos e r√≠gidos. S√£o analisados por v√°rias √°reas e superintend√™ncias, sendo obrigatoriamente aprovados em colegiado. Trata-se de um processo longo e criterioso, al√©m de serem exigidas garantias firmes, de tal maneira que o √≠ndice de inadimpl√™ncia do Banco √© muito baixo.

A demiss√£o de Joaquim Levy da presid√™ncia do BNDES, t√©cnico com curr√≠culo consistente e exemplar, acima de quaisquer suspeitas ideol√≥gicas ou partid√°rias, poderia ter sido feita de outra forma, mais diplom√°tica. A maneira intempestiva gera inseguran√ßa aos investidores por representar mais um exemplo de interfer√™ncia do Executivo sobre a agenda econ√īmica, alimentando ainda mais o ciclo de expectativas negativas.

A nova gest√£o do BNDES tem como prioridade acelerar o processo de transfer√™ncia de recursos para o Tesouro e aprofundar a busca das ‚Äúcaixaspretas‚ÄĚ. Sobre elas, merece ser lido o artigo de Monica de Bolle, publicado no Jornal Estado de S√£o Paulo (19-06-19, p. B2), bastante esclarecedor e definitivo dada a compet√™ncia da articulista.

Uma quest√£o importante √© avaliar poss√≠veis efeitos da descapitaliza√ß√£o do BNDES sobre o financiamento do Setor El√©trico. Desde 2000 at√© 2017, o Banco teve um papel estrat√©gico no financiamento da expans√£o dos segmentos de gera√ß√£o e transmiss√£o. Estes financiamentos foram obtidos sempre associados aos leil√Ķes que definiam contratos de longo prazo, oferecidos como garantias ao BNDES, em uma modalidade t√≠pica e segura de project finance.

A partir de 2018, a indexação dos financiamentos passou a ser feita pela Taxa de Longo Prazo (TLP), aumentando o custo em função da redução dos subsídios que a TJLP oferecia. Neste sentido, o padrão de financiamento está em processo de mutação, em direção ao aumento da participação de agentes privados e do mercado de capitais, por exemplo, via as debentures incentivadas.

A redu√ß√£o da demanda de energia el√©trica, derivada do baixo crescimento da economia, e a redu√ß√£o da intensidade de capital por MW de investimento associado √†s fontes e√≥licas e solar s√£o fatores que podem mitigar os impactos da redu√ß√£o das linhas de financiamento do BNDES. Mesmo assim, as proje√ß√Ķes estabelecidas pelos estudos da EPE indicam a necessidade de volumes expressivos de investimentos com longo prazo de matura√ß√£o, o que refor√ßa a necessidade do BNDES no Setor El√©trico, em fun√ß√£o, principalmente, da sua experi√™ncia e credibilidade

Deixe um coment√°rio

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Voc√™ est√° comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Voc√™ est√° comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Voc√™ est√° comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Voc√™ est√° comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: