ūüé• Leil√£o de Energia e Usinas Termel√©tricas

Por Nivalde de Castro, André Alves e Diogo Salles.

O artigo foi publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo em 17 de Julho de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

O pesquisador André Alves faz um breve resumo do artigo.

No Brasil, a expans√£o da capacidade produtiva de novas plantas de gera√ß√£o de energia el√©trica √© realizada, prioritariamente, atrav√©s de leil√Ķes. O procedimento pode ser resumido da seguinte forma: com base em estudos da Empresa de Planejamento Energ√©tico (EPE), consolidando, em grande parte, a estimativa de crescimento da demanda das distribuidoras para quatro e seis anos √† frente, s√£o definidas as condi√ß√Ķes dos Leil√Ķes A-4 e A-6, respectivamente. O volume a ser contratado √© uma informa√ß√£o sigilosa.

No edital, importante instrumento de pol√≠tica energ√©tica, s√£o indicados dois par√Ęmetros centrais: quais fontes ser√£o contratadas e quais os pre√ßos-teto por MW de capacidade instalada para cada tipo de fonte. Empresas de diferentes tipos e tamanhos submetem seus projetos a um processo de qualifica√ß√£o. Os projetos aprovados s√£o formalmente cadastrados e os dados consolidados s√£o, ent√£o, divulgados pela EPE.

Pr√≥ximo da realiza√ß√£o do leil√£o, s√£o solicitadas garantias financeiras e, em seguida, em local f√≠sico, com a presen√ßa de representantes do Minist√©rio de Minas e Energia (MME), da C√Ęmara de Comercializa√ß√£o de Energia El√©trica (CCEE) e da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL), o certame √© realizado. Vencem os projetos que oferecem os menores valores por MW em rela√ß√£o ao pre√ßo-teto.

Os projetos vencedores firmam contratos de longo prazo com as distribuidoras de energia elétrica, os quais são oferecidos como garantia para linhas de financiamento de diferentes fontes, destacando-se o BNDES e as debêntures incentivadas.

Dado que o modelo de expans√£o do Setor El√©trico Brasileiro ganhou maturidade e confian√ßa dos investidores, pela sua consist√™ncia econ√īmica e fundamenta√ß√£o regulat√≥ria, a oferta de projetos tem crescido em taxas exponenciais. Esta realidade reflete a consolida√ß√£o das cadeias produtivas das ind√ļstrias e√≥lica, solar e termel√©tricas. Em contrapartida, as restri√ß√Ķes ambientais reduziram, sobremaneira, os projetos hidrel√©tricos.

Pelo lado da demanda, o volume de contrata√ß√£o, ou seja, de novos projetos, √© uma vari√°vel dependente da din√Ęmica econ√īmica. Como o Brasil vem enfrentando uma das mais profundas crises econ√īmicas, o consumo de energia el√©trica tem sido muito baixo, aqu√©m das estimativas pret√©ritas, gerando capacidade ociosa, o que impacta e reduz as novas contrata√ß√Ķes via leil√Ķes. Outra vari√°vel que est√° reduzindo a contrata√ß√£o √© o processo de liberaliza√ß√£o do mercado de energia, a favor dos contratos com consumidores livres, que ficam fora dos leil√Ķes.

Em suma, por um lado, o modelo é robusto e os investidores estão motivados para novos projetos. Por outro, a demanda é muito baixa em função da crise e da política a favor dos consumidores livres.

Este cen√°rio anal√≠tico da oferta pode ser constatado em rela√ß√£o ao pr√≥ximo Leil√£o A-6, a ser realizado dia 17 de outubro, que contratar√° novas plantas para operarem somente em 2025. Os dados referentes a este leil√£o s√£o surpreendentes, considerando que foram cadastrados 100 GW, quando o total brasileiro √© de um pouco mais de 160 GW de capacidade. Ou seja, neste √ļnico leil√£o, todos os projetos representam mais de 60% de toda a capacidade instalada ao longo da exist√™ncia do Setor El√©trico Brasileiro.

Neste total de 100 GW, destacam-se os 52 projetos de térmicas a gás natural, com 41,7 GW de capacidade instalada, valor equivalente à capacidade produtiva de todas as fontes térmicas existentes em 2017, segundo o anuário da EPE, de 2018.

As causas centrais que explicam estes n√ļmeros s√£o, basicamente, as seguintes. Primeiro, a consist√™ncia do modelo e os ajustes que foram feitos nos editais, notadamente em rela√ß√£o ao n√≠vel de inflexibilidade. Destaca-se que o seu aumento viabiliza contratos de fornecimento de g√°s a pre√ßos menores, em raz√£o do maior volume de compra.

Segundo, a perspectiva de metamorfose do mercado de gás natural, reduzindo significativamente o poder de mercado da Petrobras. Neste sentido, associado à liberalização de mercado, há perspectivas concretas de aumento da produção de gás proveniente do pré-sal.

Terceiro, a exigência de novas termelétricas para dar mais segurança ao suprimento de energia elétrica, frente à intermitência das fontes eólica e solar e à sazonalidade da geração hidrelétrica.

E, por fim, o Brasil está aproveitando o processo de transição energética do carvão para o gás natural, vinculado ao esforço de descarbonização. Com isto, os grandes players produtores de equipamentos podem ofertar mais produtos e serviços a preços mais competitivos.

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