ūüé• O processo de Transi√ß√£o Energ√©tica: Brasil e a Din√Ęmica Internacional

Por Nivalde de Castro, Adriana Ribeiro Gouvêa, Ana Carolina Chaves e Luana Carolina da Costa.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia, em 25 de julho de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

As pesquisadora Adriana Gouvêa e Luana da Costa fazem um breve resumo do artigo.

Desde o compromisso de redu√ß√£o de emiss√Ķes de gases do efeito estufa, iniciado com o Protocolo de Kyoto, em 1997, in√ļmeros pa√≠ses v√™m investindo na expans√£o da capacidade instalada de fontes renov√°veis para atender a demanda de energia da sociedade.

No entanto, transformar uma matriz energ√©tica pautada em fontes n√£o renov√°veis, com o objetivo de uma descarboniza√ß√£o necess√°ria, envolve profundas e complexas mudan√ßas de cunho t√©cnico, social, cultural, pol√≠tico e econ√īmico. Trata-se, assim, de um desafio ingente que exige um esfor√ßo conjunto de diversos stakeholders do setor energ√©tico e da sociedade.

A urgente necessidade de a√ß√Ķes de controle das mudan√ßas clim√°ticas √© um dado cada vez mais presente e reconhecido internacionalmente, como destaca o relat√≥rio ‚ÄúAquecimento Global de 1,5¬ļC‚ÄĚ, do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 2018). Os sinais mais evidentes s√£o o ‚Äúestresamento‚ÄĚ das temperaturas m√≠nimas e m√°ximas no planeta. Neste sentido, o setor el√©trico pode contribuir de forma decisiva para o processo de descarboniza√ß√£o da matriz geradora, atrav√©s de uma crescente inser√ß√£o de fontes de energia renov√°vel em substitui√ß√£o √†s fontes convencionais de combust√≠veis f√≥sseis. Al√©m disso, mesmo ao n√≠vel das fontes n√£o renov√°veis, h√° em curso uma transi√ß√£o do carv√£o para o g√°s natural, com destaque para os EUA, que tamb√©m resulta em descarboniza√ß√£o.

Outro fator vinculado diretamente ao processo de transi√ß√£o energ√©tica √© o movimento global em dire√ß√£o √† eletrifica√ß√£o da sociedade. Um dos exemplos mais paradigm√°ticos √© a difus√£o dos ve√≠culos el√©tricos a n√≠vel mundial. Em mercados como o dos EUA, da Europa e da China, constata-se um r√°pido crescimento das vendas e das frotas de ve√≠culos el√©tricos, que tende a se acelerar em ritmo exponencial, com as pol√≠ticas p√ļblicas de apoio √† sua difus√£o atrav√©s de diferentes instrumentos.

Segundo a Bloomberg New Energy Finance РBNEF (2017), os veículos elétricos representarão a maior parte das vendas de carros novos em todo o mundo, até 2040, e deverão corresponder a 33% de todos os veículos leves nas estradas. Estima-se que, até 2025, as vendas dos veículos elétricos se manterão baixas, tendo como ponto de virada, provavelmente, entre os anos de 2025 e 2030, quando os veículos elétricos deverão se tornar competitivos frente aos modelos à combustão interna.

Segundo o estudo da International Renewable Energy Agency (IRENA, 2019), o aumento do uso de energia renov√°vel combinado e refor√ßando a eletrifica√ß√£o tende a ser decisivo para o mundo atingir as principais metas clim√°ticas estabelecidas at√© 2050. Neste estudo, verifica-se, tamb√©m, algumas op√ß√Ķes tecnol√≥gicas e implica√ß√Ķes de pol√≠ticas p√ļblicas e energ√©ticas, com a finalidade de garantir um futuro de energia sustent√°vel. Nesta perspectiva, a transi√ß√£o energ√©tica ir√° trazer benef√≠cios socioecon√īmicos significativos, como o aumento do crescimento econ√īmico, a cria√ß√£o de empregos e ganhos gerais de bem-estar para a sociedade.

Diante deste contexto que indica, de fato, uma metamorfose do setor el√©trico, o Brasil vem buscando estreitar sua parceira, no segmento de energias renov√°veis, com alguns pa√≠ses. Neste √Ęmbito, foi realizado pela Deutsche Gesellschaft f√ľr Internationale Zusammenarbeit (GIZ), em julho de 2019, a 2¬™ edi√ß√£o do evento Energy Day, em que diversos especialistas do setor el√©trico brasileiro e alem√£o examinaram o processo de transi√ß√£o energ√©tica, com √™nfase nas principais vantagens e desafios.

Merece ser destacado que a Alemanha, país que, em 2018, apresentou 35% de sua matriz proveniente de energia renovável, vem traçando metas agressivas no processo de transição energética, notadamente a partir da decisão de restringir a energia nuclear, uma reação de cunho eminentemente político ao acidente nuclear de Fukushima.

Diferente de muitos países, em um primeiro momento, o Brasil não assumiu compromissos formais de transição energética. Esta posição deve-se ao fato de deter uma das melhores matrizes elétricas do mundo, por ser essencialmente renovável. Desta forma, não havia, inicialmente, a necessidade de investir em novas tecnologias e modelos de negócio. No entanto, com o fim da hegemonia da fonte hidroelétrica, marcado pelo acirramento da política ambiental, a política energética nacional passou a priorizar outra fonte renovável, a energia eólica. O primeiro leilão de energia nova competitivo dedicado exclusivamente à energia eólica foi realizado em 2009. Como resultado, foram firmados contratos de longo prazo com baixo preço, equivalente a U$ 80/MWh, em relação aos demais países que pagavam em torno de U$ 150/MWh.

A sistem√°tica da pol√≠tica energ√©tica brasileira, a partir de consistentes estudos de planejamento, utiliza os leil√Ķes de energia como o principal instrumento de amplia√ß√£o da oferta. Por outro lado, corroborando esta prioridade e perseguindo pre√ßos baixos, √© ineg√°vel que o avan√ßo tecnol√≥gico, a curva de aprendizado e os ganhos de escala da cadeia produtiva foram fatores preponderantes e decisivos para a inser√ß√£o da energia e√≥lica.

Neste √Ęmbito, ressalta-se que o movimento de inclus√£o das energias renov√°veis nas matrizes geradoras, tanto no Brasil, como em outros pa√≠ses em desenvolvimento, ocorreu ap√≥s a crise econ√īmica de 2008. Muitos investidores com capital e expertise reduziram posi√ß√Ķes nos mercados dos pa√≠ses desenvolvidos e passaram a diversificar suas opera√ß√Ķes, investindo em pa√≠ses em desenvolvimento e trazendo consigo o conhecimento e a experi√™ncia no gerenciamento destes empreendimentos (WORLD BANK, 2014).

A partir de 2015, a mesma trajet√≥ria observada na energia e√≥lica passou a ocorrer na energia solar. Leil√Ķes de energia foram realizados com crescente redu√ß√£o dos pre√ßos, devido √† queda dos custos dos equipamentos, em fun√ß√£o dos ganhos de escala produtiva, determinados pelo pa√≠s que lidera a produ√ß√£o de equipamentos deste segmento, a China.

Uma inova√ß√£o tecnol√≥gica que refor√ßa a predomin√Ęncias das fontes renov√°veis na matriz brasileira √© a gera√ß√£o distribu√≠da (GD). Este processo de difus√£o tecnol√≥gica beneficia-se dos esfor√ßos intensivos de inova√ß√Ķes realizados por pa√≠ses desenvolvidos, como a Alemanha e a China. Outro fator que favorece a GD s√£o as elevadas tarifas de eletricidade que predominam no Brasil. Destaca-se que o avan√ßo da GD no pa√≠s determina como resultante o in√≠cio do processo, ainda t√™nue, de descentraliza√ß√£o do sistema el√©trico.

A din√Ęmica da descentraliza√ß√£o do sistema el√©trico depender√° das condi√ß√Ķes estruturais, geogr√°ficas e socioculturais das regi√Ķes do Brasil, criando, assim, oportunidades de diferentes tipos e graus, mas que v√£o refor√ßar a eletrifica√ß√£o das atividades produtivas de bens, servi√ßos e de bem-estar social.

Embora o uso de baterias e os aprimoramentos para o ganho de eficiência energética sejam intensivos em capital, estes possuem custos operacionais baixos, indicando a possibilidade de assumir um papel importante e mesmo estratégico no processo de transição energética.

Ademais, diante do empoderamento do consumidor, o qual busca maior confiabilidade e independ√™ncia frente √†s distribuidoras de energia el√©trica, tornando-se, cada vez mais, proativo na forma de como ir√° consumir, armazenar e produzir eletricidade, com base nas fontes renov√°veis, pode-se induzir que a descentraliza√ß√£o tende a ser um processo din√Ęmico e n√£o controlado.

Deste modo, ser√° cada vez mais exigido dos agentes do setor el√©trico planejamento estrat√©gico para incorporar os diferentes e complexos cen√°rios poss√≠veis. Os estudos cl√°ssicos de planejamento dos sistemas centralizados t√©rmicos e h√≠dricos utilizados at√© o momento ter√£o que considerar a grande mudan√ßa de paradigma imposta pela revolu√ß√£o tecnol√≥gica, principalmente no que se refere ao aprimoramento das pol√≠ticas p√ļblicas e √†s inova√ß√Ķes requeridas e necess√°rias do arcabou√ßo regulat√≥rio.

No evento Energy Day, o presidente da EPE analisou um exemplo deste processo: a estrutura tarif√°ria no Brasil frente √† mudan√ßa do comportamento do consumidor. Atualmente, esta quest√£o est√° inserida na agenda regulat√≥ria da ANEEL, a fim de buscar uma estrutura tarif√°ria condizente √†s transforma√ß√Ķes do setor. Na estrutura tarif√°ria atual, n√£o existe uma separa√ß√£o efetiva entre o servi√ßo e a energia consumida que reflita, por exemplo, os incentivos √† GD ou, ainda, o custo efetivo da energia, na baixa tens√£o, referente ao hor√°rio e √† localiza√ß√£o do consumo. Desta forma, o desafio que se configura √© o de aumentar a granularidade da tarifa, nas dimens√Ķes temporal e espacial, garantindo a transpar√™ncia e a compreens√£o do custo da energia pelo consumidor, para que este possa fazer os ajustes no seu perfil de demanda.

Vale ressaltar que a elevada tarifa vigente, no Brasil, decorre da estrat√©gia escolhida no passado, quando foi repassado ao consumidor do mercado regulado, de forma crescente, os riscos de contratos de longo prazo que nem ele, nem as distribuidoras tinham e t√™m capacidade de gerenciar. Os exemplos s√£o m√ļltiplos e complexos, citando-se o risco de gera√ß√£o dos contratos de exclusividade, o PLD, o risco da gera√ß√£o hidroel√©trica nas cotas, o pre√ßo de combust√≠vel, a indexa√ß√£o de cambio na parcela dos combust√≠veis dos contratos de disponibilidade das centrais t√©rmicas, o risco da gera√ß√£o de renov√°veis, o risco da transmiss√£o, entre outros.

Em suma, nos termos da transi√ß√£o energ√©tica vinculada diretamente √† integra√ß√£o das renov√°veis na matriz el√©trica, o marco regulat√≥rio e as pol√≠ticas p√ļblicas para o desenho de mercado s√£o desafios bem distintos para, por exemplo, EUA, China, Alemanha e Brasil. Mesmo assim, o compartilhamento dos desafios determinados pela transi√ß√£o energ√©tica e das experi√™ncias em curso permitem e induzem a uma maior coopera√ß√£o internacional.

Referências Bibliográficas:

BNEF, 2017. ELECTRIC VEHICLE OUTLOOK 2017 ‚Äď EXECUTIVE SUMMARY. Bloomberg New Energy Finance. Dispon√≠vel em: https://about.bnef.com/blog/electric-vehicles-accelerate-54-new-car-sales2040/

ENERGY DAY, 2019. Brasil e Alemanha discutem as oportunidades e desafios para sistemas de energia do futuro. Disponível em: https://www.energypartnership.com.br/home/

IRENA, 2019. Global Energy transformation: A roadmap to 2050. International Renewable Energy Agency. Disponível em: https://www.irena.org/publications/2019/Apr/Global-energytransformation-A-roadmap-to-2050-2019Edition

IPCC, 2018. Report Global Warming of 1.5¬ļC Special Report. Intergovernmental Panel on Climate Change. Dispon√≠vel em: https://www.ipcc.ch/sr15/

%d blogueiros gostam disto: