ūüé• A Transi√ß√£o Energ√©tica na l√≥gica da Descarboniza√ß√£o: do carv√£o para o g√°s natural

Por Nivalde de Castro, André Alves, Bianca Castro, Luiza Masseno e Diogo Salles.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia, em 4 de setembro de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

Os pesquisadores Diogo Salles e Luiza Masseno fazem uma breve apresentação do artigo.

I РIntrodução

√Č um consenso anal√≠tico consistente e fundamentado que o processo de transi√ß√£o energ√©tica est√° ocorrendo sob a l√≥gica dos 3 D¬īs: descentraliza√ß√£o, digitaliza√ß√£o e descarboniza√ß√£o.

Estes tr√™s drivers t√™m, simultaneamente, din√Ęmicas diferentes entre si e tamb√©m em cada contexto nacional, em fun√ß√£o, entre outros fatores: do n√≠vel de desenvolvimento econ√īmico, das taxas de crescimento da demanda de energia el√©trica, dos desenhos de mercado, do grau de independ√™ncias das ag√™ncias reguladoras, das disponibilidades nacionais de fontes de recursos energ√©ticos e, talvez o mais vis√≠vel, da composi√ß√£o da matriz el√©trica em termos de participa√ß√£o de fontes n√£o renov√°veis.

Trata-se assim de um din√Ęmico e irrevers√≠vel processo de transi√ß√£o energ√©tica que n√£o possui um manual para cada pa√≠s seguir, dado que as diferen√ßas de partida. Por√©m, foram e est√£o sendo formuladas metas para o desaquecimento global em acordos mundiais, nem sempre pass√≠veis de serem atendidas, mas irremediavelmente perseguidas.

Merece ser destacado, com a devida ênfase, que a descarbonização é uma meta importante para quase todos os países e para o mundo. No entanto, há diferenças em relação aos compromissos a serem assumidos pelos países. Um exemplo é o Brasil que possui uma das matrizes menos poluidoras e mais eficientes do mundo em termos de geração de energia elétrica.

A partir destas considera√ß√Ķes preliminares, pode-se constatar, entre tantas, duas
tendências da transição elétrica:

i. A ampliação da participação das fontes renováveis em relação às fontes não renováveis na matriz elétrica; e

ii. Altera√ß√Ķes na composi√ß√£o das fontes n√£o renov√°veis na gera√ß√£o de energia el√©trica.

Estas tendências promovem, em graus diferentes, o objetivo maior da transição energética, qual seja, a descarbonização na geração de eletricidade.

Um exemplo mais expressivo da primeira tend√™ncia s√£o as pol√≠ticas p√ļblicas de incentivos √† energia e√≥lica e solar, com o objetivo expl√≠cito de reduzir a participa√ß√£o das fontes n√£o renov√°veis e impl√≠cito de aumentar a seguran√ßa energ√©tica nacional, por se tratarem de recursos ‚Äď vento e sol ‚Äď genuinamente nacionais.

No caso da segunda tendência, pode-se exemplificar com a substituição do carvão pelo gás natural, que será o foco analítico do presente artigo.

II РTransição para o Gás Natural

O uso de combust√≠veis f√≥sseis ‚Äď g√°s, carv√£o e √≥leo ‚Äď na matriz el√©trica e energ√©tica mundial √© significativo e nitidamente predominante. Duas raz√Ķes merecem ser destacadas, sempre aceitando que h√° outras motiva√ß√Ķes, dada a complexidade do tema e a diferencia√ß√£o nacional, conforme assinalado na Introdu√ß√£o.

A primeira, e certamente a mais importante, √© a disponibilidade dos recursos energ√©ticos n√£o renov√°veis nas fronteiras nacionais. Com base nesta vantagem competitiva e de seguran√ßa energ√©tica, os pa√≠ses detentores destas fontes nacionais estruturaram complexas cadeias produtivas ‚Äď da mina/po√ßo √† usina geradora, de capital intensivo e com longo prazo de matura√ß√£o ‚Äď para atender a sua demanda de energia el√©trica e de outros setores econ√īmicos.

A segunda razão é a facilidade de importação e exportação que se consolidou com a estruturação dos mercados internacionais destas commodities com preços, contratos e derivativos transparentes, garantindo a oferta para os países dependentes destes insumos e a exportação para os países com excesso de oferta.

A partir da Crise do Petr√≥leo da d√©cada de 1970 e mais precisamente da crescente conscientiza√ß√£o dos impactos dos combust√≠veis f√≥sseis sobre as mudan√ßas clim√°ticas na d√©cada de 1990, a quest√£o da transi√ß√£o energ√©tica ganhou relev√Ęncia na pol√≠tica energ√©tica. A instabilidade e o aumento dos pre√ßos do principal insumo ‚Äď petr√≥leo ‚Äď que precifica os outros recursos energ√©ticos n√£o renov√°veis e a maior consci√™ncia ambiental, est√£o na base das pol√≠ticas p√ļblicas e instrumentos econ√īmicos que configuraram o processo de transi√ß√£o energ√©tica, em grande medida tendo a lideran√ßa da Uni√£o Europeia, bloco de pa√≠ses mais dependente da importa√ß√£o de insumos energ√©ticos n√£o renov√°veis.

Uma resultante deste processo de transição elétrica intra fontes não renováveis pode ser observado no Gráfico 1. Nele é apresentado a evolução da participação das fontes na produção de energia elétrica mundial, com base em recursos não renováveis.

Gr√°fico 1

Fonte: BP Statistical Review of World Energy (2019).

Em termos de participa√ß√£o, o dado mais relevante a destacar √© o c√Ęmbio entre √≥leo e g√°s natural no per√≠odo considerado, enquanto que o uso do carv√£o praticamente permaneceu estabilizado, na faixa dos 60%.

O aumento da participação percentual do gás natural é explicado pelo crescimento da produção e de sua presença no mercado internacional, passando, inclusive, a deter uma posição importante de commodities, com a vantagem de ser um recurso menos poluidor, mais eficiente e mais barato do que o óleo. Estas vantagens foram suportadas e dinamizadas pelo rápido desenvolvimento da cadeia produtiva mundial para a construção de novas usinas térmicas.

Um dos países que se destaca nessa mudança de perfil do uso das fontes não renováveis na geração elétrica são os Estados Unidos. Na comparação entre os anos 2000 e 2018, a participação do carvão na geração térmica do país caiu de 74% para 44%. Neste mesmo período, o gás natural apresentou um aumento de 22% para 55% no total da geração térmica. Este movimento se tornou possível graças ao desenvolvimento impressionante do shale-gas, responsável pelo boom na produção de gás natural nos Estados Unidos. Em valores brutos, a geração de eletricidade nos EUA a partir de gás natural apresentou uma variação positiva de 144%, no período.

O perfil da geração térmica no Reino Unido também apresentou mudanças a favor do gás natural. As políticas energéticas do governo incentivando o uso de fontes de energia de baixo carbono na geração de eletricidade, tendo como elemento central as descobertas das reservas de gás natural no Mar do Norte, foram decisivas para as mudanças no padrão de geração térmica do país. No período de 2000 a 2018, a participação do carvão caiu de 44% para 11% e do gás natural aumentou de 54% para 88%.

Em suma, tanto para os EUA, como para o Reino Unido, possuir outro recurso energ√©tico ‚Äď g√°s natural ‚Äď capaz de substituir o consumo de carv√£o, com maior efici√™ncia energ√©tica, ambiental e, principalmente, econ√īmica, explica e suporta esta espec√≠fica transi√ß√£o el√©trica no √Ęmbito das fontes n√£o renov√°veis.

Neste contexto anal√≠tico, outro exemplo de pa√≠s que elaborou e implementou pol√≠ticas p√ļblicas com a finalidade de trilhar o caminho de uma matriz mais limpa √© a Alemanha. A participa√ß√£o do carv√£o, no pa√≠s, foi reduzida de 84% para 72% do total das fontes t√©rmicas, enquanto a participa√ß√£o do g√°s natural ampliou de 14% para 26%, no per√≠odo de 2000 a 2018. Este processo s√≥ foi poss√≠vel gra√ßas √† integra√ß√£o energ√©tica com a R√ļssia, refor√ßada pela decis√£o pol√≠tica (n√£o energ√©tica) de restringir a gera√ß√£o de energia el√©trica de base nuclear. Por outro lado, vale destacar que o movimento de introdu√ß√£o de fontes renov√°veis na matriz el√©trica do pa√≠s foi muito mais significativo do que o movimento entre as fontes n√£o renov√°veis, tendo como um elemento determinante a quest√£o da seguran√ßa energ√©tica.

III – Transi√ß√£o El√©trica: China e √ćndia

Quando a China e a √ćndica s√£o examinadas, em separado ao resto do mundo, a performance do processo de transi√ß√£o intra n√£o renov√°veis muda significativamente. Para explicar esta assertiva, foi constru√≠do o Gr√°fico 2, semelhante ao Gr√°fico 1, excluindo a gera√ß√£o t√©rmica destes dois pa√≠ses da produ√ß√£o mundial.

Gr√°fico 2

Fonte: BP Statistical Review of World Energy (2019).

Pode-se observar que, ao mesmo tempo em que a participa√ß√£o do carv√£o na gera√ß√£o t√©rmica mundial, excluindo a China e a √ćndia, diminuiu de 54% para cerca de 39%, a participa√ß√£o do g√°s natural cresceu significativamente, de 32% para 54%, entre os anos de 2000 e 2018.

A √ćndia apresentou um aumento da participa√ß√£o do carv√£o de 82% para 93% da gera√ß√£o t√©rmica total, no mesmo per√≠odo. J√° a participa√ß√£o do g√°s natural, neste per√≠odo, se reduziu de 12% para 6% no total da gera√ß√£o t√©rmica. A China manteve praticamente igual a participa√ß√£o da gera√ß√£o a carv√£o no total das t√©rmicas, em torno de 95%, e o g√°s natural apresentou leve aumento, de cerca de 1% para 5%, de 2000 a 2018.

Como explicar tal din√Ęmica de n√£o transi√ß√£o destes dois pa√≠ses? A resposta est√° no fato e premissa basilar de que as decis√Ķes de pol√≠tica energ√©tica para este tipo de quest√£o s√£o determinadas pela seguran√ßa energ√©tica. No caso em quest√£o a China e a √ćndia possuem grandes reservas de carv√£o, como atestam os dados da Tabela 1.

Tabela 1

Fonte: BP Statistical Review of World Energy (2019).

Desta forma, a transição elétrica destes dois países fica condicionado pelos recursos energéticos disponíveis em suas fronteiras.

IV ‚Äď Conclus√Ķes

O processo de transi√ß√£o energ√©tica em escala mundial √© irrevers√≠vel pela sua import√Ęncia estrat√©gica em rela√ß√£o ao acelerado aquecimento global em curso. A din√Ęmica deste processo abre in√ļmeras possibilidades e desafios para as economias nacionais, em fun√ß√£o das transforma√ß√Ķes disruptivas que a transi√ß√£o energ√©tica est√° impondo, expressa conceitualmente pelos 3 D¬īs.

Um dos vetores centrais da transição é a descarbonização das matrizes elétricas, com o aumento da participação das fontes renováveis e a diminuição das fontes não renováveis.

Ao mesmo tempo, por se tratar de um processo de transição lento, em função da base produtiva instalada, e complexo pelo ponto de partida das matrizes nacionais, deve-se atentar para a transição entre as fontes não renováveis, tendo em vista o predomínio destes recursos na matriz elétrica mundial.

Considerando os dados dispon√≠veis da BP , h√° em curso um consistente c√Ęmbio entre carv√£o e g√°s natural em escala mundial, que s√≥ n√£o √© maior devido, em grande medida, √† posi√ß√£o da China e da √ćndia. Estes dois pa√≠ses, por n√£o deterem reservas de g√°s natural e, ao mesmo tempo, possu√≠rem reservas comprovadas de carv√£o que, juntas, representam quase 25% do mundo, mant√™m esta fonte como priorit√°ria na gera√ß√£o t√©rmica de energia el√©trica.

Este fato demonstra n√£o s√≥ a complexidade da transi√ß√£o, mas uma caracter√≠stica importante da pol√≠tica energ√©tica, qual seja, a prioridade no uso de recursos energ√©ticos nacionais, por conta da seguran√ßa energ√©tica, notadamente em pa√≠ses, como √© o caso, que apresentam taxas de crescimento da atividade econ√īmica e, consequentemente, da demanda de energia el√©trica muito elevadas.

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