ūüé• O Mercado Solar Fotovoltaico no Brasil

Por Nivalde de Castro, Adriana Gouvêa e Bianca Castro

Artigo publicado no Agência CanalEnergia, em 20 de setembro de 2019 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Adriana Gouvêa faz uma breve apresentação do artigo

O processo de transi√ß√£o energ√©tica tem como um de seus vetores a amplia√ß√£o da oferta de energia descentralizada e ambientalmente sustent√°vel. Este drive da transi√ß√£o est√° impondo, gradativamente, mudan√ßas na forma e no conte√ļdo das rela√ß√Ķes entre as concession√°rias de distribui√ß√£o de energia el√©trica e seus consumidores, em especial frente √† din√Ęmica de empoderamento destes clientes.

Atualmente, no Brasil, uma parte minoritária dos consumidores, com maior poder aquisitivo, está investido em painéis fotovoltaicos, com o objetivo de reduzir e controlar os gastos com energia elétrica, o que contribui para manter a matriz elétrica brasileira como uma das mais renováveis do mundo.

Destaca-se que, dentro dos par√Ęmetros econ√īmicos e regulat√≥rios vigentes, os ‚Äúprossumidores‚ÄĚ, denomina√ß√£o dada aos consumidores que, al√©m de consumir, geram energia, conseguem recuperar os investimentos realizados na instala√ß√£o de pain√©is fotovoltaicos, em m√©dia, em seis anos. Este elevado payback , impar no cen√°rio de baixa infla√ß√£o e de menores taxas para investimentos financeiros, ocorre em fun√ß√£o de dois fatores:

i. Elevadas tarifas de energia elétrica no mercado regulado, carregadas de impostos, encargos e subsídios; e
ii. Redução do custo do investimento em geração solar fotovoltaica por KW instalado.

A converg√™ncia destes dois fatores tem permitido um crescimento percentual muito elevado da capacidade instalada da energia solar fotovoltaica, fornecendo condi√ß√Ķes para a cria√ß√£o de uma cadeia produtiva capilar de pequenas empresas, fen√īmeno econ√īmico t√≠pico de quando ocorre a forma√ß√£o de novos e inovadores mercados.

Por exemplo, um levantamento realizado pelo Portal Solar mostra que, aproximadamente, 500 novas empresas surgem por m√™s neste segmento. Al√©m disso, estimativas, ainda que n√£o oficiais, indicam que esta nova cadeia produtiva criou cerca de 8 mil empregos no pa√≠s, nos √ļltimos 12 meses.

O Brasil est√° se beneficiando dos ganhos de escala e do desenvolvimento tecnol√≥gico mundial. Neste sentido, os gastos com a importa√ß√£o de c√©lulas fotovoltaicas ca√≠ram 17%, no primeiro semestre de 2019, de acordo com dados da Secretaria de Com√©rcio Exterior do Minist√©rio da Economia. Esta varia√ß√£o reflete a redu√ß√£o dos custos, pois o volume de importa√ß√£o medida pelo n√ļmero de ‚Äúc√©lulas solares em m√≥dulos ou pain√©is‚ÄĚ aumentou 69%, no mesmo per√≠odo, passando de 3,1 milh√Ķes para 5,3 milh√Ķes.

O Gráfico 1 apresenta dados sobre a redução do preço de um kit solar fotovoltaico para o consumidor final, no período de junho de 2016 a janeiro de 2019.

Gr√°fico 1:

Segundo a Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL), a fonte solar fotovoltaica representa mais de 99% do n√ļmero total de unidades consumidoras com micro ou minigera√ß√£o distribu√≠da. Com rela√ß√£o √† participa√ß√£o por tipo de consumidor, destacam-se as classes residencial (74%) e comercial (17%), estimuladas pela redu√ß√£o dos pre√ßos dos pain√©is fotovoltaicos e pela altera√ß√£o das regras do sistema de compensa√ß√£o, introduzida √† regulamenta√ß√£o vigente pela Resolu√ß√£o Normativa n¬į687/2015. Ressalta-se, por√©m, que tais regras ser√£o, possivelmente, alteradas pela ANEEL em 2020, em fun√ß√£o do crescente peso dos subs√≠dios cruzados.

O Gr√°fico 2 apresenta as proje√ß√Ķes do n√ļmero de microgeradores e da pot√™ncia instalada de consumidores residenciais, com instala√ß√Ķes de 3kWp, e de consumidores comerciais, com instala√ß√Ķes de 10 kWp, no per√≠odo de 2017 a 2024. Constata-se que, at√© 2019, as proje√ß√Ķes da ANEEL foram superadas, tendo em vista que s√£o mais de 90 mil microgeradores, com capacidade instalada equivalente a mais de 900 MW.

Gr√°fico 2:

Em geral, para cen√°rios distintos, os dados e as estimativas de diferentes origens sobre a evolu√ß√£o do mercado de energia sempre apontam para a expans√£o da gera√ß√£o solar e e√≥lica na matriz el√©trica brasileira. Paralelamente, as proje√ß√Ķes indicam a redu√ß√£o da participa√ß√£o das usinas hidroel√©tricas e o aumento das fontes t√©rmicas. Neste sentido, a transi√ß√£o el√©trica brasileira possui maior predomin√Ęncia de troca entre as fontes renov√°veis, do que de troca das fontes n√£o renov√°veis para as fontes renov√°veis.

De todo modo, para todos os cen√°rios, o Brasil ter√° que lidar com novas quest√Ķes inerentes √† integra√ß√£o da gera√ß√£o renov√°vel, considerando as caracter√≠sticas de intermit√™ncia e sazonalidade, decorrentes de sua variabilidade em fun√ß√£o do clima.

As inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas vinculadas √†s energias e√≥lica e solar passam, cada vez mais, a se impor sobre a pol√≠tica energ√©tica, a opera√ß√£o do sistema el√©trico e o planejamento do setor el√©trico, caracterizadas pelo seu potencial disruptivo. Al√©m disso, com o aumento dos prossumidores e a diminui√ß√£o do mercado regulado, devido √†s mudan√ßas tecnol√≥gicas, ser√° mais dif√≠cil estimar como o consumo de energia se desenvolver√° no futuro. Neste sentido, as empresas do setor el√©trico devem estar preparadas para mudan√ßas significativas, na pr√≥xima d√©cada, dos padr√Ķes de consumo, as quais depender√£o da taxa de adapta√ß√£o de novas tecnologias e do desenvolvimento de novos mecanismos de mercado.

Destaca-se que o Setor El√©trico Brasileiro deve aproveitar as oportunidades oferecidas por este novo cen√°rio, decorrente das tecnologias disruptivas e exponenciais. O √ļltimo Leil√£o de Energia Nova A-4, mesmo com um volume muito baixo de MW, em fun√ß√£o da crise econ√īmica que impacta negativamente o pa√≠s, contratou as usinas solar fotovoltaicas de menor pre√ßo por R$ 67,48 MWh, valor bem inferior aos praticados pelos empreendimentos e√≥licos e h√≠dricos no certame. J√° para o Leil√£o de Energia Nova A-6, a ser realizado em outubro de 2019, foram cadastrados 825 projetos, totalizando cerca de 30 GW, o que representa 29% do total de capacidade instalada do pa√≠s.

Estes dois exemplos concretos indicam, de forma clara e objetiva, o potencial de expansão da energia solar no Brasil. A probabilidade de o crescimento da energia solar se concretizar é quase 1, em função, inclusive, da qualidade do marco regulatório e do modelo de contratação e comercialização. Os ajustes e aprimoramentos que estão sendo estudados e propostos, como, por exemplo, a alteração das regras
para os prossumidores que implicar√° na redu√ß√£o dos subs√≠dios cruzados, v√£o reduzir o payback, mas n√£o v√£o impedir o irrevers√≠vel crescimento da participa√ß√£o da energia solar fotovoltaica na matriz el√©trica brasileira. Na realidade, a velocidade desta expans√£o ir√° depender, basicamente, da din√Ęmica econ√īmica, ou seja, da retomada do crescimento econ√īmico do pa√≠s.

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