ūüé• Retomada das Usinas Hidrel√©tricas no Setor El√©trico Brasileiro

Por Nivalde de Castro e Victor Paranhos.

Artigo publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, em 19 de fevereiro de 2020 (Clique aqui acessar o PDF).

Um breve resumo do artigo, por Victor Paranhos.

O planejamento do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) para os próximos dez anos, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima um crescimento de somente 6,4 MW de capacidade instalada de usinas hidrelétricas (UHE), frente a um crescimento de 24,5 GW de energia eólica, 23,3 GW de energia proveniente de usinas termelétricas e de 19,6 GW de energia solar. Esta estimativa tão baixa para as UHE expressa claramente as dificuldades de aprovação de seus licenciamentos, em função do atual arcabouço legal.

Grande parte do potencial h√≠drico encontra-se na regi√£o Amaz√īnica, onde o territ√≥rio possui restri√ß√Ķes de uso por conta de √°reas ind√≠genas, de prote√ß√£o ambiental e de unidades de conserva√ß√£o. Neste sentido, o planejamento e a pol√≠tica energ√©tica se deparam com o paradoxo de possuir potencial, mas n√£o poder aproveitar esta que √© a mais eficiente fonte de energia renov√°vel, capaz de despacho r√°pido, podendo atingir sua gera√ß√£o m√°xima em poucos minutos, e com consider√°veis benef√≠cios el√©tricos, como o controle de frequ√™ncia, entre outros.

Destaca-se que, historicamente, no Brasil, as condi√ß√Ķes geogr√°ficas favor√°veis permitiram a consolida√ß√£o de uma das matrizes el√©tricas mais eficientes do mundo em termos de fontes renov√°veis, gra√ßas √†s UHEs. Atualmente, cerca de 68% da oferta de eletricidade prov√©m da gera√ß√£o hidrel√©trica, ratificando, assim, o papel central desta fonte de energia para o SEB, a qual assegura a confiabilidade energ√©tica do pa√≠s.

O Poder Executivo, atrav√©s do Projeto de Lei n¬ļ 191/2020, enviado ao Congresso Nacional recentemente, que disp√Ķe sobre a regula√ß√£o das atividades de minera√ß√£o e gera√ß√£o de energia el√©trica em terras ind√≠genas, sinaliza a possibilidade de retomar os investimentos em UHE. Evidentemente que este projeto-lei √© muito pol√™mico e sens√≠vel, mas, ao n√≠vel espec√≠fico do setor el√©trico, √© o menos problem√°tico. Um projeto de UHE requer estudos pr√©vios, a obra √© geograficamente definida, os impactos ambientais s√£o mensur√°veis e frente o fluxo de renda previs√≠vel derivado da venda de energia el√©trica, as compensa√ß√Ķes s√£o passiveis de serem pagas e h√° tamb√©m margem para pagamento de royalties para os munic√≠pios e comunidades ind√≠genas. Nesta dire√ß√£o, a quest√£o central, caso o projeto-lei seja aprovado, √© acima de tudo aprimorar os procedimentos de toda a cadeia produtiva referente √† constru√ß√£o e opera√ß√£o das UHEs.

Al√©m das dificuldades naturais das restri√ß√Ķes socioambientais da regi√£o e da complexidade t√©cnica dos projetos hidrel√©tricos, s√£o frequentes os problemas com a gest√£o das institui√ß√Ķes competentes, especialmente no que diz respeito a equipes com reduzido corpo t√©cnico e √† baixa qualidade e n√≠vel de detalhamento dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) elaborados. Ademais, os governos municipais devem ser preparados para garantir a qualidade e o acesso a servi√ßos urbanos b√°sicos √† popula√ß√£o, reduzindo a vulnerabilidade social das regi√Ķes afetadas e, consequentemente, as externalidades negativas advindas da inser√ß√£o de projetos hidrel√©tricos. J√° os empreendedores det√™m a responsabilidade do planejamento e da execu√ß√£o de medidas compensat√≥rias e mitigat√≥rias eficientes, de forma a recuperar, controlar e minimizar os impactos ambientais e sociais ocasionados.

Diante deste contexto, o Projeto de Lei n¬ļ 191/2020 abre uma janela de oportunidade para a retomada da inser√ß√£o de projetos hidrel√©tricos na regi√£o Amaz√īnica, na medida em que reduzir√° as restri√ß√Ķes sociais √† explora√ß√£o dos recursos h√≠dricos. Deste modo, projetos anteriormente inviabilizados, como a UHE de Serra Quebrada e de Tapaj√≥s, ampliam suas chances de regulamenta√ß√£o e implementa√ß√£o.

Tendo em vista este novo horizonte de avan√ßo das UHEs na regi√£o Amaz√īnica, torna-se imprescind√≠vel rever os problemas identificados no processo de inser√ß√£o destes projetos, a fim de apontar inova√ß√Ķes e aprimoramentos. Nestes termos, menciona-se a necessidade de reorganiza√ß√£o das institui√ß√Ķes setoriais, reestrutura√ß√£o de alguns mecanismos de remunera√ß√£o e revis√£o do processo de contrata√ß√£o das empresas privadas executoras dos EIA. Assim, seria poss√≠vel assegurar projetos que minimizem os impactos socioambientais e garantam assim maior flexibilidade para a opera√ß√£o ao SEB.

%d blogueiros gostam disto: