ūüé• O Papel do setor el√©trico nos Planos de Recupera√ß√£o Econ√īmica p√≥s pandemia da Uni√£o Europeia

Por Nivalde de Castro, Lorrane C√Ęmara, Sandra Xavier e Caroline Chantre.

Artigo publicado pela Agência CanalEnergia em 30 de julho de 2020 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Caroline Chantre faz uma breve apresentação do artigo.

A crise econ√īmica decorrente da pandemia da Covid-19 tem suscitado uma s√©rie de discuss√Ķes acerca dos planos de recupera√ß√£o, pol√≠ticas p√ļblicas e investimentos para os pr√≥ximos anos. Ap√≥s medidas iniciais direcionadas √† crise sanit√°ria e a solu√ß√Ķes emerg√™ncias para minimamente garantir renda e emprego, a recupera√ß√£o econ√īmica de longo prazo est√° associada, grosso modo, a tr√™s grandes desafios para os governos:

  1. Estimular e garantir a retomada do crescimento econ√īmico;
  2. Promover a criação de empregos; e
  3. Estimular o desenvolvimento sustent√°vel, com foco em fontes de energia renov√°veis.

Neste novo contexto econ√īmico, o setor el√©trico ir√° desempenhar um papel fundamental associado √†s novas tecnologias, como os Recursos Energ√©ticos Distribu√≠dos (RED).

Estima-se que os impactos da Covid-19 na economia resultem em uma contra√ß√£o de 6% do PIB mundial e uma taxa de desemprego de 9,2%, em 2020, caso a pandemia seja efetivamente contida e n√£o haja uma segunda onda de contamina√ß√Ķes (OECD, 2020). Em fun√ß√£o da forte rela√ß√£o entre atividade econ√īmica e consumo energ√©tico, as proje√ß√Ķes apontam para uma queda da demanda global de energia de 6% (IEA, 2020). Contudo, espera-se que as fontes renov√°veis ampliem sua participa√ß√£o na matriz energ√©tica, gra√ßas √† opera√ß√£o de nova capacidade, aos menores custos operacionais e ao despacho priorit√°rio, relacionados direta e indiretamente com o processo de descarboniza√ß√£o.

Em um primeiro momento, as emiss√Ķes de gases de efeito estufa (GEE) v√£o reduzir de forma significativa, em fun√ß√£o do impacto da pandemia sobre a atividade econ√īmica, o com√©rcio e o setor de transportes, demonstrando-se, assim, que s√£o as atividades produtivas a causa central da polui√ß√£o mundial. No entanto, em per√≠odos de recess√£o, como na crise de 2008, a retomada econ√īmica esteve associada a um r√°pido restabelecimento dos n√≠veis de emiss√Ķes de GEE. Em vista da import√Ęncia das mudan√ßas clim√°ticas e dos objetivos de desenvolvimento sustent√°vel, as fontes renov√°veis e a transi√ß√£o energ√©tica, alinhadas √†s estrat√©gias nacionais, devem estar no n√ļcleo central dos planos de recupera√ß√£o.

No fim de maio, a Uni√£o Europeia (UE) lan√ßou o Plano de Recupera√ß√£o com or√ßamento de ‚ā¨ 1,8 trilh√£o6. No cerne do Plano est√° o incentivo a investimentos em setores e em tecnologias essenciais para a:

  1. Transição digital, a exemplo do 5G e da inteligência artificial; e
  2. Transição energética, como o hidrogênio e as energias renováveis offshore, considerados como o elemento chave e diferenciador para o futuro da Europa.

O Plano de Recupera√ß√£o est√° alinhado ao Pacto Ecol√≥gico Europeu, o qual possui uma estrat√©gia de desenvolvimento sustent√°vel e tem como objetivo central alcan√ßar a neutralidade clim√°tica at√© 2050. Este desafio est√° associado ao desenvolvimento de uma dupla transi√ß√£o, ecol√≥gica e digital, atrav√©s de diversas metas, como a maior participa√ß√£o (32%) das fontes renov√°veis na matriz energ√©tica. Dentre os resultados almejados pelo Plano, estima-se que o cumprimento das metas relacionadas √† energia e √† redu√ß√£o de emiss√Ķes poderiam conduzir a um aumento de 1% do PIB e √† cria√ß√£o de cerca de um milh√£o de novos empregos. Dessa maneira, a ‚Äúretomada verde‚ÄĚ est√° alinhada com os tr√™s desafios da recupera√ß√£o econ√īmica citados anteriormente.

Seguindo a diretriz or√ßament√°ria estabelecida pela UE para fomentar a redu√ß√£o de emiss√Ķes de GEE, pelo menos 25% do or√ßamento previsto no Plano de Recupera√ß√£o deve ser direcionado para quest√Ķes clim√°ticas e de energia. A t√≠tulo de compara√ß√£o, o programa de recupera√ß√£o econ√īmica criado em resposta √† crise de 2008 reservou apenas 2% do or√ßamento para gastos em clima e energia, o que, somado √† redu√ß√£o da capacidade de investimentos privados, contribuiu para a manuten√ß√£o de estruturas produtivas poluidoras e para o r√°pido restabelecimento do n√≠vel de emiss√Ķes de GEE (ELKERBOUT et al., 2020).

Do or√ßamento total do Plano de Recupera√ß√£o, ‚ā¨ 750 bilh√Ķes (42%) destinam-se ao Next Generation, um instrumento emergencial que refor√ßar√° o or√ßamento da UE atrav√©s de financiamentos obtidos junto ao mercado financeiro, para o per√≠odo de 2021-2024. Este instrumento possui tr√™s objetivos principais:

  1. Favorecer a recuperação dos Estados-Membros;
  2. Estimular a retomada econ√īmica e o investimento privado; e
  3. Retirar li√ß√Ķes da crise.

Para tanto, o Next Generation se subdivide em iniciativas que endere√ßam dimens√Ķes espec√≠ficas, dentre elas: Action Plan on Critical Raw Materials, Horizon Europe e Just Transition Mechanism.

A cadeia de suprimentos de tecnologias renov√°veis, afetada profundamente pelas medidas de conten√ß√£o da pandemia e pelos efeitos da Covid-19 sobre a atividade industrial, √© um dos temas tratados no Action Plan on Critical Raw Materials. Seu objetivo central √© fortalecer, de maneira sustent√°vel, os mercados considerados fundamentais para a mobilidade sustent√°vel, o armazenamento de energia e as fontes renov√°veis. Ademais, os projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) ser√£o incentivados atrav√©s do refor√ßo de ‚ā¨ 30 bilh√Ķes s no Horizon Europe, destacando e evidenciando o papel crucial das atividades de P&D para a transi√ß√£o em dire√ß√£o de uma economia limpa, circular, competitiva e com impacto neutro no clima (EC, 2020).

No √Ęmbito da cria√ß√£o de empregos sustent√°veis, o Just Transition Mechanism apoia os territ√≥rios com maiores n√≠veis de emiss√Ķes de GEE no processo de transi√ß√£o energ√©tica, explorando novas oportunidades para cria√ß√£o de empregos e promovendo o desenvolvimento sustent√°vel. O mecanismo inclui projetos de descarboniza√ß√£o, diversifica√ß√£o econ√īmica das regi√Ķes, energia, transportes e infraestruturas sociais.

Adicionalmente, os pa√≠ses europeus concordaram em n√£o financiar, atrav√©s do Just Transition Mechanism, projetos relacionados √† energia nuclear ou ao g√°s natural, em fun√ß√£o dos objetivos de longo prazo associados √† maior participa√ß√£o de novas fontes renov√°veis e √† redu√ß√£o das emiss√Ķes de GEE. O Mecanismo √© considerado, neste sentido, um dos direcionadores das pol√≠ticas de longo prazo e ‚Äúmotores para a recupera√ß√£o‚ÄĚ (MAZZUCATO; DIBB; MCPHERSON, 2020).

O arcabou√ßo institu√≠do pela Comiss√£o Europeia atrav√©s do Plano de Recupera√ß√£o e os instrumentos de incentivo adjacentes possuem um car√°ter diretivo, pautado na cria√ß√£o de pacotes e medidas de recupera√ß√£o nacionais, que internalizam as recomenda√ß√Ķes da Comiss√£o, considerando suas especificidades e desafios intr√≠nsecos.

Um exemplo seria a Alemanha, que planeja a sua recupera√ß√£o com vistas √† descarboniza√ß√£o da sua economia. O plano de recupera√ß√£o alem√£o conta com um or√ßamento total de ‚ā¨ 130 bilh√Ķes, sendo que, destes, ‚ā¨ 50 bilh√Ķes ser√£o destinados a novos investimentos em meio ambiente, sustentabilidade e digitaliza√ß√£o. Os recursos p√ļblicos ser√£o direcionados exclusivamente para ve√≠culos el√©tricos e h√≠bridos. Al√©m disso, a Alemanha est√° dando uma import√Ęncia estrat√©gica ao hidrog√™nio verde, ou seja, produzido a partir de fontes renov√°veis de energia.

A descarboniza√ß√£o total dos transportes e de setores da ind√ļstria energo-intensivos consiste em uma meta ousada e de dif√≠cil alcance, mas a maior economia da UE investir√° na amplia√ß√£o da capacidade instalada de gera√ß√£o renov√°vel em 10 GW, no horizonte at√© 2040 (CHIARETTI, 2020).

Na Fran√ßa, medidas de recupera√ß√£o setoriais tamb√©m t√™m indicado uma prioriza√ß√£o de investimentos renov√°veis na recupera√ß√£o econ√īmica. O resgaste de ‚ā¨ 11 bilh√Ķes √† companhia a√©rea Air France foi condicionado √† redu√ß√£o de emiss√Ķes em voos dom√©sticos em 50%, at√© 2024, al√©m da meta de 2% dos combust√≠veis utilizados serem provenientes de fontes renov√°veis. No setor automotivo, a inje√ß√£o de ‚ā¨ 8 bilh√Ķes visa recuperar a ind√ļstria ap√≥s a redu√ß√£o das vendas e, simultaneamente, tornar a Fran√ßa um polo industrial de ve√≠culos el√©tricos na Europa, com a meta de produzir um milh√£o de carros el√©tricos, at√© 2025. Como parte do plano de recupera√ß√£o do setor, subs√≠dios governamentais s√£o oferecidos a consumidores como incentivo para a substitui√ß√£o de ve√≠culos com motor √† combust√£o interna por modelos el√©tricos.

J√° na Espanha, iniciou-se a tramita√ß√£o do projeto de Lei da Mudan√ßa Clim√°tica e Transi√ß√£o Energ√©tica, com o objetivo de atingir a neutralidade clim√°tica e ter um setor el√©trico 100% renov√°vel, at√© 2050. No texto, temas como novas fontes renov√°veis, armazenamento de energia, efici√™ncia energ√©tica e mobilidade sustent√°vel s√£o tratados. Al√©m destes, destaca-se um processo de revis√£o de subs√≠dios e desinvestimentos em projetos associados aos combust√≠veis f√≥sseis. Estima-se que a transi√ß√£o proposta resultaria em ‚ā¨ 200 bilh√Ķes em novos investimentos na pr√≥xima d√©cada, al√©m da gera√ß√£o de cerca de 300 mil novos empregos por ano.

Em suma, os planos de recupera√ß√£o econ√īmica, com destaque para o Next Generation, desenvolvido pela Comiss√£o Europeia, evidenciam e destacam as fontes de energia renov√°veis e o investimento em novas tecnologias como oportunidades de acelera√ß√£o do crescimento sustent√°vel e da transi√ß√£o energ√©tica em curso. Simultaneamente, a prem√™ncia da agenda clim√°tica reafirma a necessidade de se estabelecer um setor de energia limpo como o motor do desenvolvimento econ√īmico no cen√°rio p√≥spandemia. A transi√ß√£o energ√©tica e as tecnologias limpas, neste sentido, n√£o s√£o apenas protagonistas na crise atual, mas constituem uma parte fundamental, tanto da trajet√≥ria de recupera√ß√£o econ√īmica, quanto da sociedade, como instrumentos din√Ęmicos p√≥s pandemia. Cabe avaliar, em trabalhos futuros, em que medida as li√ß√Ķes aprendidas a partir da an√°lise da experi√™ncia internacional, em especial da UE, podem ser traduzidas em recomenda√ß√Ķes pr√°ticas para a retomada da economia brasileira.

Referências Bibliográficas

CHIARETTI, D. Recuperação alemã deixa de lado petróleo e mira energia limpa. Disponível em: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/06/19/recuperacaoalema-deixa-de-lado-petroleo-e-mira-energia-limpa.ghtml. Acesso em: 10.07.2020

EC, European Comission (2020). Europe’s moment: Repair and Prepare for the Next Generation. COM/2020/456 final.

ELKERBOUT, M.; EGENHOFER, C.; N√ö√ĎEZ FERRER, J.; CATUTI, M.; KUSTOVA, I.; RIZOS, V. (2020). The European Green Deal after Corona: Implications for EU climate policy. CEPS Policy Insights.

IEA, International Energy Agency (2020). Sustainable Recovery. IEA, Paris.

MAZZUCATO, M.; DIBB, G.; MCPHERSON, M. (2020). The path to COVID recovery: the urgent need for the EU Green Deal and a new approach to Industrial Strategy. Disponível em: https://medium.com/iipp-blog/the-pathto-covid-recovery-theurgent-need-for-the-eu-greendeal-and-a-new-approach-to-industrial-e91a4ad5ae7. Acesso em: 10.07.2020

OECD, Organization for Economic Co-operation and Development (2020). OECD Economic Outlook. Volume 2020, Issue 1: Preliminary version. OECD Publishing, Paris.

6: A preços constantes de 2018.

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