ūüé•Li√ß√Ķes a aprender com o acidente do Amap√°

Por Nivalde de Castro, Roberto Brand√£o e Bianca Castro.

Este artigo foi publicado pelo servi√ßo de informa√ß√£o Broadcast da Ag√™ncia Estado de S√£o Paulo em 12 de novembro de 2020 (Clique aqui acessar o PDF).

A pesquisadora Bianca de Castro apresenta artigo “Li√ß√Ķes a aprender com o acidente do Amap√°”.

A interrup√ß√£o de fornecimento de energia el√©trica no Amap√° apresenta impactos sociais de dimens√£o de calamidade p√ļblica. Esta situa√ß√£o abre espa√ßo para manifesta√ß√Ķes pol√≠ticas de diferentes tipos e interesses diretos e indiretos, s√©rios ou de cunho populista e eleitoral, inerentes √† gravidade do problema, sobre os quais a an√°lise deste artigo n√£o ir√° se debru√ßar. O foco destas breves e objetivas linhas √© um exame eminentemente t√©cnico, buscando, como conclus√£o, verificar poss√≠veis impactos sobre os investimentos no segmento de transmiss√£o.

O ponto de partida desta an√°lise √© que o segmento de transmiss√£o, a partir do ano 2000, foi estruturando um modelo de neg√≥cio com o objetivo central de atrair investidores, com a finalidade de arcar com o volume imenso de recursos para ampliar a rede de transmiss√£o de alta tens√£o, em um pa√≠s de dimens√£o continental. A constru√ß√£o deste modelo ocorreu no √Ęmbito do processo de liberaliza√ß√£o do mercado el√©trico, na d√©cada de 1990.

A base do modelo de transmiss√£o parte dos estudos t√©cnicos, realizados pelo Operador Nacional do Sistema El√©trico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE), do planejamento da expans√£o do Sistema Interligado Nacional (SIN), em horizonte de at√© 10 anos. Destes estudos, s√£o definidos, em car√°ter determinativo, as linhas de transmiss√£o e subesta√ß√Ķes necess√°rias para dar seguran√ßa ao suprimento e ao equil√≠brio din√Ęmico entre a demanda e a oferta de energia el√©trica.

A partir das defini√ß√Ķes dos novos investimentos, s√£o realizados leil√Ķes por lotes, com base em estudos t√©cnicos, econ√īmicos e regulat√≥rios, realizados pelo ONS, pela EPE e pela Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL) e validados pelo Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU).

Para cada lote, √© definido um pre√ßo teto m√°ximo, denominado de receita anual permitida (RAP), para o per√≠odo de 30 anos. Os agentes interessados em participar dos leil√Ķes apresentam documentos comprovat√≥rios de natureza t√©cnica e financeira, al√©m de diferentes tipos de garantias, e vence o certame o empreendedor que oferecer o maior desconto em rela√ß√£o √† RAP fixada para determinado lote.

Em seguida, para cada lote leiloado, cria-se uma sociedade de prop√≥sito espec√≠fico (SPE), instrumento legal de qualidade impar para viabilizar a obten√ß√£o de financiamento de longo prazo, notadamente perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os vencedores dos leil√Ķes possuem compromissos contratuais t√©cnicos muito r√≠gidos e analisados com lupa pelo ONS, pois a SPE tem como obriga√ß√£o construir as linhas de transmiss√£o e/ou subesta√ß√Ķes dentro de padr√Ķes t√©cnicos e prazos de entrega definidos pelo poder concedente.

Ademais, ap√≥s a conclus√£o das obras, o agente deve manter as linhas de transmiss√£o e/ou subesta√ß√Ķes em perfeitas condi√ß√Ķes operacionais de funcionamento, pois quem ir√° oper√°-las √© o ONS, dentro de crit√©rios t√©cnicos, buscando sempre atingir o √≥timo sist√™mico.

Gra√ßas a este modelo de neg√≥cio, o segmento de transmiss√£o conseguiu, em 20 anos, realizar cerca de 50 leil√Ķes, com 450 lotes e investimentos estimados de R$ 180 bilh√Ķes (a valores constantes). Neste sentido, em dezembro de 2019, o SIN possu√≠a 142 mil km de linhas de transmiss√£o de alta tens√£o, estimando-se, pelo planejamento determinativo, atingir 182 mil km, em 2024, o suficiente para se percorrer mais quatorze vezes o di√Ęmetro do planeta Terra, ou circund√°-la por mais de quatro vezes, ou percorrer mais de meio caminho √† lua! Nota-se, desta forma, que gra√ßas ao modelo estruturado foi poss√≠vel construir um dos maiores sistemas totalmente interligados de energia el√©trica do mundo.

Uma das metas da pol√≠tica energ√©tica nacional, atrav√©s do planejamento, √© conectar ao SIN as cidades e estados da Regi√£o Norte do pa√≠s, ainda parte do chamado Sistema Isolado. Trata-se de um processo lento e caro, por conta das dist√Ęncias e do baixo n√≠vel de consumo de energia el√©trica nestas localidades. Assim, dentro desta perspectiva, foi realizado um leil√£o, em 2008, para a constru√ß√£o, em plena floresta amaz√īnica, de uma linha de transmiss√£o de 340 km (LT Macap√°), saindo da linha de transmiss√£o Tucuru√≠ ‚Äď Manaus, na subesta√ß√£o de Jurupari (1.610 MW) at√© a subesta√ß√£o de Macap√° (610 MW).

O vencedor deste leil√£o foi o Grupo espanhol Isolux, criando a SPE Linhas de Macap√° Transmissora de Energia (LMTE), cujas obras foram finalizadas em 2013 e 2104, j√° em meio a problemas de desequil√≠brio econ√īmico-financeiro da holding na Espanha. Por este motivo, a Isolux Brasil se viu for√ßada a vender suas concess√Ķes, inclusive a LT Macap√°, para um fundo de investimentos.

Merece ser destacado que a LT Macap√° foi constru√≠da de acordo com os crit√©rios t√©cnicos das normas em vigor, inclusive com grau de seguran√ßa N-2, ou seja, com a seguran√ßa de at√© duas falhas simult√Ęneas. O acidente ocorrido ser√° analisado e auditado, de forma transparente, pelo ONS e pela ANEEL, com a celeridade que se espera em fun√ß√£o da gravidade social e pela repercuss√£o pol√≠tica. As normas e os procedimentos para este tipo de avalia√ß√£o s√£o complexos, por√©m p√ļblicos, com base em crit√©rios t√©cnicos e n√£o pol√≠ticos, podendo a concession√°ria LMTE, no extremo, perder a concess√£o.

Trata-se de uma situa√ß√£o an√°loga a um acidente de avi√£o, cuja caixa preta serve de base e fundamenta√ß√£o da compreens√£o da ocorr√™ncia, para corre√ß√£o futuras e eventuais medidas de puni√ß√£o. Neste sentido, implica afirmar que o setor el√©trico ir√° tirar li√ß√Ķes deste acidente e tornar as regras de seguran√ßa mais r√≠gidas, especialmente para concess√Ķes que atuam em mercados que se situem nas bordas do Sistema Interligado, onde n√£o h√° como remanejar fluxos de energia el√©trica de outras subesta√ß√Ķes.

N√£o se trata, na posi√ß√£o dos autores, de um problema estrutural do modelo de contrata√ß√£o, muito menos derivado da privatiza√ß√£o. O marco institucional, nas figuras do ONS e da ANEEL, possui compet√™ncia t√©cnica de examinar o ocorrido, aperfei√ßoar o modelo e, sendo o caso, aplicar san√ß√Ķes aos culpados . Ademais, destaca-se que os resultados da avalia√ß√£o ser√£o auditados pelo TCU e ter√£o um grande interesse social.

Nestes termos, o modelo de neg√≥cio que tem garantido a expans√£o da capacidade de transmiss√£o do SIN poder√° ser tecnicamente aprimorado, com as altera√ß√Ķes sendo adotadas nos ativos existentes e inseridas nos editais dos futuros leil√Ķes, garantindo mais seguran√ßa ao sistema el√©trico, afim de evitar acidentes graves, como o verificado no Amap√°.

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