ūüé•Transi√ß√£o Energ√©tica e a Estrat√©gia de Coopera√ß√£o UE ‚Äď China

Por Vitor Santos

Este artigo foi publicado pela Agência CanalEnergia em 06 de janeiro de 2021 (Clique aqui acessar o PDF).

Vitor Santos apresenta artigo “Transi√ß√£o Energ√©tica e a Estrat√©gia de Coopera√ß√£o UE ‚Äď China”.

A Uni√£o Europeia assumiu uma posi√ß√£o muito clara em rela√ß√£o √†s altera√ß√Ķes clim√°ticas ao aprovar o Pacto Ecol√≥gico Europeu1 (European New Deal) em 2019: ‚Äútransformar a UE numa sociedade equitativa e pr√≥spera, dotada de uma economia moderna, eficiente na utiliza√ß√£o dos recursos e competitiva, que, em 2050, tenha zero emiss√Ķes l√≠quidas de gases com efeito de estufa e em que o crescimento econ√≥mico esteja dissociado da utiliza√ß√£o dos recursos‚ÄĚ [COM(2019) 640, p. 2]. Para concretizar o Pacto Ecol√≥gico Europeu ‚Äú√© preciso repensar as pol√≠ticas com vista a um aprovisionamento energ√©tico limpo transversal a toda a economia: ind√ļstria, produ√ß√£o e consumo, grandes infraestruturas, transportes, alimenta√ß√£o e agricultura, constru√ß√£o, pol√≠tica fiscal e presta√ß√Ķes sociais‚ÄĚ [COM(2019) 640, p. 4].

Para que o Pacto Ecol√≥gico Europeu seja eficaz √© necess√°rio assegurar o envolvimento de um n√ļmero crescente de parceiros internacionais dado que estamos perante um fen√≥meno de √Ęmbito global.

A Uni√£o Europeia teve uma vit√≥ria significativa em rela√ß√£o √† sua estrat√©gia diplom√°tica para a transi√ß√£o energ√©tica quando, em setembro de 2020, Xi Jinping anunciou na Assembleia Geral das Na√ß√Ķes Unidas que a China adotaria a neutralidade carb√≥nica antes de 2060. Esta comunica√ß√£o surgiu alguns dias ap√≥s a Presidente da Comiss√£o Europeia, Ursula von der Leyen, ter sugerido esta meta como um sinal cred√≠vel de compromisso da China em rela√ß√£o √† transi√ß√£o energ√©tica. Este anuncio da China ocorreu em v√©speras das elei√ß√Ķes americanas, quando j√° se previa que uma vit√≥ria de Biden constituiria um virar de p√°gina em rela√ß√£o √† (aus√™ncia) estrat√©gia clim√°tica nos Estados Unidos, e ter√° certamente
um efeito domin√≥ em alguns pa√≠ses asi√°ticos como √© nomeadamente o caso do Jap√£o e da Coreia do Sul bem como nas iniciativas globais da China no √Ęmbito da Iniciativa Rota da Seda.

O compromisso da China com as altera√ß√Ķes clim√°ticas n√£o resulta apenas de um alinhamento estrat√©gico pontual com a Europa mas tem subjacente preocupa√ß√Ķes estruturais muito objetivas com alguns constrangimentos que podem afetar decisivamente a trajet√≥ria de desenvolvimento da China bem como as suas ambi√ß√Ķes geoestrat√©gicas globais. De facto, a aposta da China nas energias renov√°veis tem subjacente a necessidade de reduzir a sua depend√™ncia das importa√ß√Ķes de combust√≠veis f√≥sseis de forma a assegurar a seguran√ßa energ√©tica. Mais de 70% do petr√≥leo utilizado na matriz energ√©tica chinesa √© importado e a sua grande maioria √© transportado atrav√©s de uma rota que passa pelo Estreito de Malaca, de grande interesse estrat√©gico face a uma potencial escalada militar entre os Estados Unidos e a China. Para al√©m disso, deve ainda sublinhar-se que cerca de 40% do g√°s natural utilizado pela China √© importado, um ter√ßo do qual √© transportado atrav√©s de gasodutos provenientes da R√ļssia e da √Āsia Central e o remanescente √© transportado por via mar√≠tima a partir de pa√≠ses do Pac√≠fico, nomeadamente, a Austr√°lia, a Mal√°sia e a Indon√©sia.

A circunst√Ęncia da China ter uma dota√ß√£o de 13% das reservas globais em carv√£o n√£o permite reduzir a sua depend√™ncia energ√©tica j√° que esta forma de energia prim√°ria vai passar a ter um papel cada vez mais reduzido na matriz energ√©tica da China n√£o s√≥ devido √† redu√ß√£o muito expressiva dos custos da gera√ß√£o fotovoltaica, tecnologia aonde a China exerce uma inquestion√°vel lideran√ßa tecnol√≥gica2, mas tamb√©m em consequ√™ncia da sensibilidade crescente da opini√£o p√ļblica √† polui√ß√£o atmosf√©rica gerada pelas centrais a carv√£o. Ainda assim, a China √© respons√°vel pela emiss√£o de cerca de 30% das emiss√Ķes globais de CO2 e, apesar da travagem expressiva nos investimentos em centrais a carv√£o,
cerca de metade das centrais a carvão em construção estão localizadas em território chinês. Tal significa que há ainda um espaço de melhoria significativo na promoção da descarbonização da economia chinesa.

Importa sublinhar ainda que existe a percep√ß√£o de que as altera√ß√Ķes clim√°ticas podem afetar, de forma tamb√©m expressiva, a seguran√ßa alimentar e a dota√ß√£o de recursos h√≠dricos na China contribuindo assim para refor√ßar o compromisso deste pa√≠s tendo em vista a implementa√ß√£o de estrat√©gia de transi√ß√£o energ√©tica3.

O empenhamento da China na promo√ß√£o da descarboniza√ß√£o da economia n√£o reflete apenas uma rea√ß√£o aos constrangimentos estruturais acabados de referir mas, para al√©m disso, constitui um pilar central da sua estrat√©gia de desenvolvimento industrial. Em 2015, a China adotou um plano de desenvolvimento industrial a 10 anos, o Made in China 20256, em que definiu claramente o objetivo de garantir uma maior autonomia face √†s importa√ß√Ķes de tecnologias verdes e de assegurar a lideran√ßa estrat√©gica nestes setores. O m√≠nimo que se pode dizer √© que este objetivo foi plenamente alcan√ßado j√° que a China det√©m uma lideran√ßa inquestion√°vel, ao n√≠vel global5, nas tecnologias de gera√ß√£o renov√°vel (nomeadamente no solar) e em toda a cadeia de valor da mobilidade el√©trica (carregadores, ve√≠culos el√©tricos, baterias).

Importa sublinhar que o sucesso industrial da China nas tecnologias verdes de gera√ß√£o foi, em grande parte, alcan√ßado √† custa da ind√ļstria europeia. A redu√ß√£o expressiva de pre√ßos dos pain√©is importados da China, suscitou o protesto dos industriais europeus (sobretudo alem√£es) que acusavam os exportadores chineses de dumping e concorr√™ncia desleal6. Em 2012, a Comiss√£o Europeia reagiu fixando tarifas elevadas sobre os pain√©is e a China retaliou com tarifas discriminat√≥rias sobre os vinhos europeus em que vinhos franceses foram os mais penalizados. Ap√≥s um breve per√≠odo de tens√£o entre os industriais alem√£es e os agricultores franceses, a Comiss√£o Europeia recuou em 2013 na sua pol√≠tica protecionista.

Este epis√≥dio, pouco edificante para as pretens√Ķes europeias, deve servir de li√ß√£o para mem√≥ria futura. Os acordos de coopera√ß√£o n√£o s√£o sustent√°veis se forem perspetivados como jogos de soma nula em que os ganhos de um dos parceiros se obt√©m √† custa das perdas do outro participante mas devem ser sobretudo, pelo menos a longo prazo, jogos de soma positiva em que ambas as partes beneficiam.

A promo√ß√£o da transi√ß√£o energ√©tica e a descarboniza√ß√£o da economia pressup√Ķe uma abordagem matricial visando a coordena√ß√£o e a integra√ß√£o entre diferentes dom√≠nios de interven√ß√£o como sejam, nomeadamente, a energia e a sustentabilidade, a inova√ß√£o e P&D, com√©rcio e investimento, o desenvolvimento industrial, a promo√ß√£o da concorr√™ncia e a competitividade. Esta √© a linha de orienta√ß√£o estabelecida pelo Pacto Ecol√≥gico Europeu que, como veremos mais adiante, est√° bem presente na Estrat√©gia Europeia para o Hidrog√©nio que tem subjacente uma estrat√©gia hol√≠stica que valoriza estas diferentes dimens√Ķes de interven√ß√£o de pol√≠tica p√ļblica.

Face √† emerg√™ncia de um mundo multipolar, a Uni√£o Europeia, sob a lideran√ßa de Ursula von der Leyen, assume claramente uma vis√£o geoestrat√©gica mais assertiva e global muito marcada pelo novo conceito de Autonomia Estrat√©gica Europeia7 face √† disputa da lideran√ßa entre os EUA e a China e uma posicionamento mais atuante em rela√ß√£o aos pa√≠ses emergentes que garante uma maior diversidade e abrang√™ncia estrat√©gica. Em rela√ß√£o aos pa√≠ses emergentes, destacam-se os pa√≠ses africanos devido √† crise das migra√ß√Ķes, o eixo atl√Ęntico da Am√©rica Latina, pelo seu potencial econ√≥mico e, naturalmente, os parceiros tradicionais asi√°ticos que protagonizaram estrat√©gias de crescimento econ√≥mico de incontest√°vel sucesso.

Existem sinais claros e consistentes desta atuação estratégica como sejam, por exemplo, o convite feito ao Presidente Eleito Biden para participar numa Cimeira Europeia a realizar em 2021 e, simultaneamente, o Acordo de Investimento8 assinado entre a União Europeia e a China a 6 de janeiro de 2021, no início da Presidência Portuguesa da União Europeia, após 7 longos e árduos anos de negociação. Este acordo sobre investimento tem uma preocupação muito clara em assegurar a reciprocidade nos fluxos de investimento e no acesso aos mercados que, de facto, nem sempre tiveram o acolhimento mais adequado por
parte das autoridades chinesas. Embora n√£o conste do comunicado oficial de imprensa da Comiss√£o Europeia, algumas fontes sugerem que podem vir a ser regulamentadas regras de acesso aos mercados com reciprocidade em “alguns segmentos das energias renov√°veis”9.

O Pacto Ecol√≥gico Europeu tem tamb√©m subjacente uma ambiciosa agenda geoestrat√©gica que reflete este novo posicionamento da Uni√£o Europeia, procurando o compromisso √≥timo entre coopera√ß√£o e concorr√™ncia internacional, a aplica√ß√£o do principio da reciprocidade e a aposta numa abordagem sist√©mica e matricial que n√£o esteja circunscrita √†s pol√≠ticas clim√°ticas e que, pelo contr√°rio, aposte numa integra√ß√£o de outras dimens√Ķes de interven√ß√£o estrat√©gica, como sejam, nomeadamente as pol√≠ticas industrial e da inova√ß√£o e a redu√ß√£o das barreiras √† mobilidade dos investimento e dos bens e servi√ßos.

Inserida no √Ęmbito mais geral do Pacto Ecol√≥gico, temos a Estrat√©gia Europeia para o Hidrog√™nio Verde que prev√™ a exist√™ncia de um plano global em rela√ß√£o √† capacidade instalada de eletrolisadores por parte da Uni√£o Europeia, que poder√° ascender a 80 GW, em 203010. Deve sublinhar-se que 40 GW ser√£o instalados em Estados Membros da Uni√£o Europeia e os restantes 40 GW em pa√≠ses terceiros, prevendo-se a concretiza√ß√£o de parcerias internacionais a dois n√≠veis distintos: i) na Pesquisa e Desenvolvimento; e ii) na aposta no com√©rcio e investimento internacional com pa√≠ses terceiros. √Č bem evidente que a Europa e o Brasil podem se beneficiar em ambas estas dimens√Ķes. Os acordos de parceria incluem o co-financiamento do investimento, coopera√ß√£o em pesquisa e desenvolvimento e uma vis√£o hol√≠stica que n√£o est√° confinada ao hidrog√™nio mas √© extens√≠vel √†s suas cadeias de valor (qu√≠mica e petroqu√≠mica, ferro e a√ßo, transportes rodovi√°rios pesados, avia√ß√£o e transportes mar√≠timos) e do pr√≥prio setor el√©trico.

1 РSobre o Pacto Ecológico Europeu veja-se a Comunicação COM(2019) 640 de 11/12/2019

2 – A China produz cerca de ¬ĺ dos pain√©is solares globais e mais de 75% das baterias de l√≠tio.

3 – Veja-se, sobre este assunto, o seguinte paper: Oertel, J. et al (2020), Climate superpowers: How the EU and China can compete and cooperate for a green future, European Council on Foreign Relations.

4 – Veja-se o seguinte documento: China and the world: inside the Dynamics of a changing relationship, McKinsey, 2019.

5 РVale a pena sublinhar que o plano Made in China 2025 teve também sucesso no desenvolvimento de outras tecnologias como é, nomeadamente, o caso do 5G.

6 – Ver, sobre este assunto, o seguinte paper: EU-Asia-at-a-glance-EU-China-Solar-Panels-Dispute-Yu-Chen.pdf (eias.org)

7 – Sobre este assunto veja-se o seguinte link

8 – Sobre o Acordo de Investimento EU-China veja-se o seguinte artigo: Key elements of the EU-China Comprehensive Agreement (europa.eu)

Para uma an√°lise do Acordo de Investimento EU-China veja-se o seguinte artigo: Jeffrey D. Sachs, Europe and China¬īs Year End Breakthough, 31 December, Project Syndicate Europe and China‚Äôs Year-End Breakthrough by Jeffrey D. Sachs – Project Syndicate (project-syndicate.org)

O √ļltimo acordo de coopera√ß√£o assinado especificamente no √Ęmbito do setor energ√©tico foi assinado em 2016 para o horizonte de 2020. Sobre este assunto veja-se o seguinte link:

9 – Sobre este assunto veja-se, por exemplo, o seguinte link:

10 – Sobre este assunto veja-se: A hydrogen strategy for a climate-neutral Europe, European Commission.

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