ūüé•Planejamento da expans√£o da rede de transmiss√£o

Por Nivalde de Castro, Rogério Pereira de Camargo e Bianca Castro.

Este artigo foi publicado na Agência Bradcast Energia em 22 de fevereiro de 2021 (Clique aqui acessar o PDF).

Rog√©rio Camargo apresenta o artigo “Planejamento da expans√£o da rede de transmiss√£o”

O Sistema Interligado Nacional (SIN) tem como objetivo principal garantir o equil√≠brio din√Ęmico entre oferta e demanda de energia el√©trica, conectando, em tempo real, as diversas unidades geradoras, de diferentes tipos e tamanhos, com as milhares de cidades onde o consumo de energia el√©trica √© cada vez mais essencial. Esta conex√£o ocorre atrav√©s de uma rede b√°sica de linhas de transmiss√£o (LT) e subesta√ß√Ķes, com mais de 145 mil quil√īmetros de extens√£o que √© gerida e colocada em funcionamento cont√≠nuo pelo Operador Nacional do Sistema El√©trico (ONS).

Como no Brasil a demanda por energia el√©trica cresce continuamente, em especial dado que o consumo de MW per capita no Pa√≠s ainda √© relativamente baixo, os investimentos na expans√£o das LT devem ser realizados com anteced√™ncia. Para tanto, s√£o imprescind√≠veis estudos de planejamento, buscando identificar, por um lado, onde ser√£o constru√≠das as novas unidades de gera√ß√£o de energia el√©trica e, por outro, quais as melhores solu√ß√Ķes para garantir a otimiza√ß√£o do SIN como um todo.

O exemplo desta complexidade √© demonstrado na Figura 1, que apresenta a configura√ß√£o do SIN de 2020 e as metas de expans√£o (pontos tracejados) para 2024. Tendo em vista as dimens√Ķes territorial, econ√īmica e demogr√°fica do Brasil, este planejamento n√£o √© apenas crucial, como estrat√©gico para evitar qualquer possibilidade de crise de racionamento, semelhante ao ocorrido em 2001, que teve como causa central a perda da capacidade de planejamento do Setor El√©trico Brasileiro (SEB) e determinou um impacto negativo no crescimento econ√īmico, com perda de mais de 2% do PIB estimado para aquele ano.

Figura 1: Configuração do Sistema Interligado Nacional: 2020-2024

Fonte: ONS, 2020.

Destaca-se que o que se pode denominar por avan√ßo da fronteira el√©trica √© um conceito relevante, pois as cidades s√£o centros de carga fixos, mas din√Ęmicos em termos de crescimento do consumo de energia el√©trica. Enquanto que as novas plantas de gera√ß√£o de eletricidade, notadamente de fontes renov√°veis como energia e√≥lica, solar e usinas hidrel√©tricas est√£o dispersas pelo territ√≥rio nacional exigindo cada vez mais investimentos em transmiss√£o. Merece ser destacado que as unidades termoel√©tricas, por sua vez, exigem menos investimentos em transmiss√£o por serem constru√≠das no entorno das grandes cidades em fun√ß√£o de crit√©rios log√≠sticos (disponibilidade de portos) e econ√īmico (isen√ß√Ķes fiscais), podendo ajudar a solucionar os gargalos el√©tricos e energ√©ticos de determinada regi√£o.

Em fun√ß√£o do processo de transi√ß√£o el√©trica do Brasil, que ocorre no sentido de incrementar a participa√ß√£o das fontes e√≥licas e solar na matriz el√©trica, o grande desafio do planejamento da transmiss√£o √© garantir o escoamento das novas plantas de gera√ß√£o proveniente destas fontes. Como estas novas unidades geradoras t√™m menor capacidade produtiva por quil√īmetro quadrado e ficam mais dispersas pelo territ√≥rio nacional, a amplia√ß√£o da rede b√°sica √© mais capilar, o que exige maior volume de investimentos em transmiss√£o. Por exemplo, as plantas e√≥licas est√£o localizadas com maior densidade no Nordeste e Sul do Pa√≠s, enquanto que as plantas solares fotovoltaicas est√£o concentradas no chamado “corredor do sol”, que abrange os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Cear√° e Piau√≠.

Para o horizonte de 2026, segundo dados do Plano de Expans√£o da Transmiss√£o/Programa de Expans√£o de Longo Prazo (PET/PELP), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ√©tica (EPE), os investimentos estimados associados √†s obras constantes neste documento totalizam cerca de R$ 36,6 bilh√Ķes, sendo R$ 29 bilh√Ķes referentes a instala√ß√Ķes novas (linhas de transmiss√£o e subesta√ß√Ķes) e R$ 7,6 bilh√Ķes a amplia√ß√Ķes ou refor√ßos.

Fica assim bem claro que o planejamento determina par√Ęmetros de expans√£o para o SIN, permitindo que os agentes econ√īmicos da complexa cadeia produtiva do segmento de transmiss√£o elaborem seus planejamentos estrat√©gicos, preparando-se para participar dos leil√Ķes de transmiss√£o.

Merece ser destacado que os investimentos e contrata√ß√Ķes das novas linhas de transmiss√£o s√£o realizados somente atrav√©s de leil√£o. Trata-se de um modelo seguro e fundamentado, com alta previsibilidade, pois a Receita Anual Permitida (RAP) √© ancorada nos pagamentos realizados, grosso modo, por todos os usu√°rios do SIN: concession√°rias de distribui√ß√£o e gera√ß√£o, grandes consumidores conectados √† rede b√°sica e tamb√©m pelos agentes que importam e exportam energia el√©trica.

Para o ano de 2021 j√° est√£o agendadas as datas de dois novos leil√Ķes para a constru√ß√£o de 1.300 quil√īmetros de LT, com a estimativa de R$ 2,4 bilh√Ķes em investimentos. Destaca-se que, considerando a dura√ß√£o dos contratos de 30 anos, indexados e com receita garantida, a competi√ß√£o ser√° grande.

Nestes termos, e a t√≠tulo de conclus√£o, o SEB adquiriu dinamismo pr√≥prio gra√ßas a um modelo de contrata√ß√£o de novas usinas e linhas de transmiss√£o capaz de atender a demanda crescente de energia el√©trica. Trata-se assim de um setor de infraestrutura exemplar para os outros setores. Desde o ano de 2000, quando foi realizado o primeiro leil√£o de LT, conseguiu, independente do governo em exerc√≠cio, criar condi√ß√Ķes para atrair investimentos de longo prazo, atrav√©s de planejamento e de um marco regulat√≥rio consistente, que garante seguran√ßa jur√≠dica para investimentos elevados e com longo prazo de matura√ß√£o.

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